Bolsonaro diz que Pazuello deixa Ministério da Saúde nesta sexta-feira

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou, em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira (18), que a exoneração de Eduardo Pazuello do cargo de ministro da Saúde será publicada na edição de hoje (19), do Diário Oficial da União. Bolsonaro cumprimentou o general do Exército por ter feito o que ele classificou como “um brilhante trabalho” no combate à pandemia. O novo titular da Saúde, Marcelo Queiroga, tomará posse na próxima semana.

Sob a alegação de que Pazuello fez contratos com fabricantes de vacinas “desde o ano passado”, Bolsonaro tentou rebater críticas de que houve demora do governo federal na compra dos imunizantes. Afirmou que o ministro trabalhou pela edição de uma medida provisória para liberar crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, destinado à compra de imunizantes.

Sem mencionar a aproximação, cada vez mais acelerada, da contagem da marca de 300 mil mortes por coronavírus no País nem as mais de 2 mil vidas perdidas diariamente nesta semana, Bolsonaro insistiu que o Brasil seria um dos países que “melhor faz seu papel” no combate à pandemia.

Ainda sobre as ações de Pazuello à frente da Saúde, o presidente citou o envio de 86 cilindros de oxigênio para o Acre, mas não fez qualquer comentário sobre as suspeitas de omissão do ministério no colapso do fornecimento do gás envasado a Manaus (AM) em janeiro, pelas quais o general do Exército é investigado pela Procuradoria-Geral da República.

Bolsonaro também usou a live para fazer, mais uma vez, a defesa do que agora passou a chamar de “tratamento inicial” da doença – antes, dizia “tratamento precoce” -, que consiste na recomendação de remédios sem eficácia comprovada a pacientes de covid-19.

“O AZT, na época, também não estava comprovado cientificamente. Então, não vamos simplesmente remar contra, falar mal”, disse Bolsonaro, em alusão ao medicamento usado para tratar Aids. “(Quando me chamam de) Capitão Cloroquina, estão pensando que estão me ofendendo, é? Vocês vão ter o “Capitão Corrupção”, pelo que tudo indica, concorrendo em 22. Aquele velho barbudo, capitão corrupção. Vocês sabem de quem eu estou falando. Vocês estão felizes com esse cara”, completou ele, numa referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No último dia 8, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin anulou todas as condenações de Lula relacionadas às investigações da Lava Jato e o tornou elegível.

Durante a live, Bolsonaro admitiu que, no início deste mês, o sargento lotado em seu gabinete pessoal, no Palácio do Planalto, morreu em decorrência do novo coronavírus. Recentemente, porém, o presidente afirmou que não havia casos com gravidade no Palácio do Planalto. “Desconheço que uma só pessoa deste prédio tenha ido ao hospital para se internar” , disse ele há poucos dias.

Bolsonaro comentou na live que, se fosse autorizado a conversar com a família de seu auxiliar, perguntaria aos parentes se ele havia feito uso do “tratamento inicial” contra covid-19.

Ainda em defesa da própria gestão à frente da crise sanitária, o presidente repetiu que o governo federal liberou R$ 77 milhões para habilitar 1,6 mil leitos de UTI no Estado de São Paulo e R$ 188 milhões para leitos de terapia intensiva em outras unidades federativas.

Informações Estadão Conteúdo

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No relatório final da CPI, Renan pede indiciamento de Bolsonaro por dez crimes

Apresentado nesta quarta-feira, 20, pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o relatório final da CPI da Covid no Senado sugere que o presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelo conjunto de dez crimes. O documento foi alterado na reta final para retirar a conclusão de que Bolsonaro também teria cometido os crimes de genocídio contra as populações indígenas e homicídio qualificado.

A versão final do documento propõe que o presidente seja responsabilizado pelos seguintes delitos: epidemia com resultado morte; crimes de responsabilidade por proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo; crime de responsabilidade pela violação de direito social; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; e crimes contra a humanidade nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos.

O documento será lido nesta quarta-feira na CPI e votado pelo colegiado na próxima terça-feira, dia 26. Após essa etapa, as conclusões serão encaminhadas aos órgãos de controle, que poderão abrir processos sobre os supostos crimes apontados. O parecer final tem 1.060 páginas e pediu indiciamentos envolvendo 68 pessoas e empresas.

A retirada dos pedidos de indiciamento contra Bolsonaro pelos crimes de genocídio contra as populações indígenas e homicídio qualificado foi acertada após essas conclusões gerarem divergências no grupo majoritário da CPI. A decisão foi tomada após o grupo de senadores chamado de ‘G-7’ se reunir na noite desta terça-feira, 19, para discutir o documento.

“Foram identificadas condutas comissivas e omissivas graves e em desacordo com a lei. A individualização das condutas levará em conta, quando for o caso, a competência de cada uma das autoridades implicadas e as ações praticadas por cada uma delas na busca pelo atendimento ao interesse público, quando se verificará se atuaram em conformidade com ou se omitiram do seu dever legal de agir”, afirma Renan no parecer.

Entre os nomes da lista também estão o de quatro ministros: Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Walter Braga Netto (Defesa). Constam ainda, entre as sugestões de indiciamento, os ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Entre os parlamentares, a lista traz os deputados federais Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, Osmar Terra (MDB-RS), Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF) e Carlos Jordy (PSL-RJ), além de três filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) e o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos).

Também figuram no rol de pedidos de indiciamentos Luciano Hang, Otávio Fakhoury, Carlos Wizard, além da médica Nise Yamaguchi e do virologista Paolo Zanotto, todos nomes apontados como sendo de integrantes de um gabinete paralelo de aconselhamento do presidente na pandemia.

Frente Parlamentar dos Caminhoneiros notifica governo sobre greve

A Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas notificou o governo federal e autoridades parlamentares sobre a paralisação dos caminhoneiros, prevista para 1º de novembro, e o estado de greve da categoria desde o último sábado (16). “Motivada pelos sucessivos aumentos no preço dos combustíveis e outras pautas”, afirmou a entidade. No documento enviado a autoridades do Executivo e Legislativo e assinado pelo presidente da bancada, deputado federal Nereu Crispim (PSL-RS), a Frente diz que está disposta a “auxiliar nos diálogos e propostas de solução com representantes dos caminhoneiros”.

Transportadores rodoviários prometem interromper suas atividades caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas pelo governo. No documento enviado ao governo, a frente relatou que a deliberação da greve decorreu diante do “inconformismo” dos caminhoneiros sobre os sucessivos aumentos de preços dos combustíveis e derivados básicos de petróleo, entre outras pautas. “Esta Frente Parlamentar não tem atributos para endossar, ou não, a deliberação dos caminhoneiros em relação ao estado de greve e suas motivações”, destacou.

A bancada também criticou a política de preços da Petrobras para combustíveis, alegando que é baseada em critérios “antieconômicos”. “É de conhecimento público que a Petrobras tem praticado medidas com critérios antieconômicos sobre o preço dos combustíveis, derivados de petróleo e gás natural, elevando periodicamente os preços do diesel, da gasolina e do gás, sem qualquer critério econômico nacional”, alegou.

Por fim, a frente reiterou que se dispõe a auxiliar na interlocução entre as lideranças do Executivo, Legislativo e da categoria para que sejam encontradas “soluções com brevidade, antes que se confirme o trauma da paralisação anunciada”. Os ofícios foram enviados nesta terça e endereçados ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira Filho, ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, e ao presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.