Bares abertos, aglomerações e desrespeito ao horário lideram infrações da lei anticovid

Estabelecimentos comerciais que deveriam estar com atividades suspensas, aglomerações, funcionamento após o horário permitido e a falta de uso ou do controle de máscara de proteção são as infrações mais recorrentes verificadas nas fiscalizações das equipes da Prefeitura. Em vigor há um mês, a Lei 15799/2021, que pune e estabelece sanções e infrações a pessoas e empresas que descumprirem as medidas restritivas necessárias para o enfrentamento da covid-19, já acumula R$ 2.126.450,00 em multas e 168 autos de infrações que foram lavrados entre os dias 6 de janeiro e o ultimo domingo (7/2).

Neste período, 265 estabelecimentos foram vistoriados em diferentes bairros e, além dos que foram multados, 119 tiveram as atividades paralisadas.

Bares abertos, aglomerações e desrespeito ao horário lideram infrações da lei anticovid. – Foto: Daniel Castellano / SMCS

A maioria das incursões aconteceram durante Ações Integradas de Fiscalizações Urbanas (Aifus), realizadas em parceria com o Governo do Estado, pautadas pelo Decreto nº 1710/2020, 180/2021 e Resolução 1/2020, que reúnem ações e medidas para evitar a transmissão do novo coronavírus. Formam a força tarefa fiscais das secretarias municipais do Urbanismo e do Meio Ambiente, guardas municipais, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, além de agentes da Superintendência de Trânsito da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (Setran). As equipes da Vigilância Sanitária também realizam inspeções.

Infrações mais comuns

Lideram a lista de infrações bares, casas de festas e eventos que estão com as atividades suspensas no período. Foram aplicados 43 autos de infração que somados chegam a R$ 215 mil.

Na sequência estão situações envolvendo aglomerações, com 33 autos de infração lavrados que totalizaram R$ 435 mil. O desrespeito aos horários de funcionamento resultaram em 30 autos de infração cuja somatória é de R$ 150 mil.

Infrações que envolvem a falta do uso adequado de máscara ou a falta de controle de uso no interior estabelecimentos também são recorrentes. Foram 28 autos de infração lavrados, somando R$ 354,950 em multas. Nestes casos, a lei prevê desde advertência verbal a pessoas flagradas sem máscara até multas que podem variar de R$ 150 a R$ 150 mil para pessoas e empresas. Já para os estabelecimentos que deixam de controlar uso de máscara de todas as pessoas (funcionários ou clientes) o valor é de R$ 550 a R$ 1.550 por funcionário, empregado, servidor, colaborador ou cliente.

O consumo de narguilé, as atividades sem permissão para a realização e a promoção de eventos somam 28 autos de infração e R$ 950 mil.

Todas as pessoas autuadas pelo município têm o direito de recorrer no processo administrativo. O não pagamento da multa pode resultar na inclusão da pessoa física ou jurídica em dívida ativa no município. Isso significa entraves futuros para questões diversas, como a emissão de certidão negativa ou quitação de IPTU com desconto.

Crime contra a saúde

Embora as ações de fiscalização das medidas anticovid aconteçam desde 17 de abril, a lei foi criada para que os cidadãos respondam administrativamente e na justiça por crime contra a saúde.

Jussara Policeno Oliveira de Carvalho, diretora do departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo, reforça que as fiscalizações seguem constantes na cidade, em todos os bairros, mesmo com o fato de a cidade estar em bandeira amarela, nivel 1 no sistema de monitoramento da cidade, que indica situação de alerta contra a covid-19.

“O comportamento do vírus depende do nosso. A melhora nos índices flexibilizou algumas atividades, no entanto, as ações de fiscalização do município seguem com o mesmo rigor, para garantir que não ocorram excessos.”, diz Jussara.

Fim de semana

Somente nas Aifus realizadas na ultima semana, entre os dias 3 a 7 de fevereiro, 54 estabelecimentos foram vistoriados e 34 acabaram com as atividades paralisadas. Foram lavrados 50 autos de infração e três notificações por comércio irregular.

Um dos casos de maior gravidade em relação ao desrespeito às normas sanitárias foi flagrado no bairro Ganchinho, onde a força-tarefa acabou com um evento em uma casa de festas.

O estabelecimento foi autuado em R$ 100.000,00, sendo R$ 50.000,00 por aglomeração e outros R$ 50.000,00 por promover eventos. No local também foram lavrados oito autos de infração (pessoa física), no total de R$ 1.200,00, pelo descumprimento da obrigação do uso de máscaras (R$ 150,00 cada) e R$ 5.000,00 em auto de infração (pessoa física) por participar de evento.

Guarda Municipal

No primeiro fim de semana de aplicação da lei especificamente por guardas municipais – sem apoio de outros órgãos – houve autos de infração em diversas localidades. Entre elas destaca-se um chamado feito pela população para vistoria de um evento promovido no domingo (7/2) na Rua Ary Claudino Ziemer, no Pinheirinho. No local havia cerca de 500 pessoas.

Além do promotor da aglomeração, que também deixou de fazer o controle do uso de máscara (R$ 30 mil mais R$ 150 para cada pessoa registrada sem máscara), 28 pessoas foram autuadas pelo descumprimento do uso de máscara de proteção para cobertura de nariz e boca, em R$ 150 cada uma.

O balanço consolidado com as ocorrências e autos de infração aplicados pela Guarda Municipal nesses primeiros dias de ação será divulgado na tarde da terça-feira (9/2).

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Curitiba tem o primeiro drive-thru de café do Brasil

Recentemente, Curitiba ganhou o primeiro drive-thru de café do Brasil, o Drive Café! O espaço (que é uma lindeza) fica localizado na Rua Mateus Leme. 

E nesses dias de frio na capital um café quentinho vai bem! O cardápio do Drive conta com preparos tradicionais, que vão dos mais elaborados – com caramelo e chocolate europeu – até os gelados. Os preços variam de R$4 a R$23. 

Foto: @drivecafe.br

O Drive também serve sorvetes com casquinha recheada de café. Além de pão de queijo, cookies, brownie e nuts. 

Foto: @drivecafe.br

Serviço – Drive Café

Endereço:  Rua Mateus Leme, 3268 – São Lourenço

Horários: segunda a sexta, das 7h30 às 19h | sábados, das 8h às 17h

Ponto “instagramável” de Curitiba, Praça das Nações é revitalizada

A Praça das Nações, localizada na confluência dos bairros Alto da XV, Tarumã e Cristo Rei, é um desses locais da paisagem urbana chamados de “instagramáveis”: tem um bom plano de fundo para fotos postadas nas redes sociais, especialmente no Instagram. Por estar em uma área alta, a praça oferece uma vista privilegiada do skyline, o horizonte da cidade contornado pelos edifícios. Por isso, é bastante procurada para fotos no por-do-sol e em noites de lua cheia. 

Foto: Daniel Castellano / SMCS

Agora, a praça está ainda mais fotogênica com a revitalização feita pela Prefeitura. O trabalho foi realizado por equipes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) a pedidos de moradores da região e frequentadores do local. Incluiu reparos de rachaduras no concreto e correção dos desníveis na calçada.

“Recebemos com atenção os pedidos dos curitibanos para tornar a Praça das Nações ainda melhor. O prefeito Rafael Greca escutou as solicitações e determinou as melhorias, que proporcionam bem-estar aos frequentadores”, destaca a administradora da Regional Matriz, Rafaela Lupion.

Melhorias

Além da correção das rachaduras nos paredões das áreas de estar e do parquinho, feita com concreto armado, as equipes também melhoraram o sistema de drenagem, evitando o acúmulo de água das chuvas.

No parquinho, todos os equipamentos foram recuperados e os acessos foram refeitos, em cimento alisado. 

Foto: Daniel Castellano / SMCS

O calçamento da praça foi restaurado, inclusive com a correção de falhas no meio-fio. O piso em petit-pave do parquinho, da área de estar e junto à Rua Presidente Beaurepaire Rohan também foi reformado.

Trincheira sem pichação

As benfeitorias se estenderam à trincheira que liga a Avenida Victor Ferreira do Amaral (Tarumã) à Rua XV de Novembro (Alto da XV) e faz parte do complexo da Praça das Nações. As paredes receberam pintura antipichação em uma área de 5 mil m², serviço feito pelas equipes da Superintendência de Manutenção Urbana no projeto de revitalização assinado pelo Ippuc.

Foto: Daniel Castellano / SMCS

Múltiplas paisagem

A Praça das Nações oferece ainda outras paisagens para contemplação. Além da vista privilegiada da área central de Curitiba a partiir da Rua XV de Novembro, quem volta olhar em direção oposta, ao Tarumã, enxerga os contornos da Serra do Mar.

Foto: Daniel Castellano / SMCS

Outro atrativo da praça é o painel do artista curitibano Poty Lazzarotto na parede da casa de bombas do Reservatório Cajuru, a Caixa-d’Água do Alto da XV. Este ano, o mural de 23 metros de comprimento por 3 metros de altura completou 25 anos. Ele foi inaugurado como parte das comemorações dos 303 anos de Curitiba, em 1996.