Auxílio emergencial é pouco, mas é o que o governo pode pagar, diz Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, avaliou na manhã desta sexta-feira (19) que é “pouco” o valor do novo auxílio emergencial que será pago a vulneráveis durante a pandemia de covid-19, porém reforçou que é o que o governo pode pagar. “É pouco, né? Mas é o que a nação pode dar. São 44 bilhões de endividamento, tá?”, disse Bolsonaro a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, em Brasília.

Na quinta-feira (18), o governo federal publicou edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com a Medida Provisória 1.039, que recria o benefício pago, desta vez, a 45,6 milhões de brasileiros, em quatro parcelas com valores entre R$ 150 e R$ 375 cada.

Nesta rodada, as regras são mais rigorosas e não haverá novo cadastro para quem eventualmente ficou de fora do programa em 2020.

A previsão é de que os pagamentos comecem em abril.

Informações Estadão Conteúdo

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Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina hoje

Acaba nesta segunda-feira (12) o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.

A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.

O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.

O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até esta segunda-feira.

Reavaliação

O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício.

Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Após decisão do STF, Bolsonaro defende manter igrejas e templos abertos

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar aval para prefeitos e governadores proibirem cultos e missas na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a abertura de igrejas e templos, mesmo com o País tendo registrado mais de 4 mil mortes nesta quinta-feira (8). “Tem que dar a chance do ser humano se recompor, se confortar, pegar uma palavra de apoio”, argumentou o presidente em entrevista à CNN. Contrariando estudos científicos, ele afirmou que a possibilidade de transmissão da covid-19 nesses locais é “quase zero” se as medidas de afastamento forem respeitadas.

No julgamento desta quinta, o Supremo decidiu, por 9 votos a 2, manter o entendimento de Gilmar Mendes de que não há violação à Constituição na proibição de realização de missas e cultos presenciais, já que a medida drástica, tomada por governadores e prefeitos, pretende preservar vidas diante do agravamento da pandemia.

Em sua fala à CNN, Bolsonaro citou o artigo 5º da Constituição, que trata sobre liberdade religiosa, para criticar a decisão da Corte. “(O artigo) está lá pertencendo a um capítulo das cláusulas pétreas. Não pode ser modificado nada ali Nada, zero”, disse o mandatário. “Respeito completamente a nossa Constituição. Não tem um pingo fora das quatro linhas da mesa. Seria bom se todo mundo jogasse dentro das quatro linhas “

Estudos científicos no exterior já indicaram riscos de proliferação do novo coronavírus com a realização de missas e cultos presenciais. De acordo com cientistas, esses eventos reúnem fatores que propiciam a transmissão da covid-19, como reunir grande quantidade de pessoas em espaços fechados ou promover atividades que aumentam a chance de espalhamento do vírus, em que os frequentadores falam alto e cantam.

Ainda sem citar nenhum dado científico, o presidente justificou a necessidade de abertura das igrejas e templos a um suposto aumento nos casos de suicídio. “Quase diariamente eu vejo no WhatsApp suicídio. Coisa que não existia com essa frequência”, afirmou. “Geralmente, o cara quando está em uma situação depressiva procura a Deus. E ele procura onde? Na Igreja. No tempo. E o templo está fechado”, afirmou.