Auxílio emergencial começa amanhã; confira o calendário

Nesta terça-feira (6), a Caixa vai começar a pagar o auxílio emergencial 2021. O calendário de crédito em conta digital segue até o dia 22 de agosto. Nesta primeira semana a Caixa deposita parcelas nesta terça-feira, dia 6, e sexta, dia 9.

A movimentação do valor do benefício pode ser realizada por meio digital com o uso do aplicativo Caixa Tem. As retiradas em dinheiro vivo só serão permitidas a partir de 4 de maio. Para os recebedores do Bolsa Família, será mantido o calendário original do programa social, com pagamentos a partir de 16 de abril.

Os pagamentos vão ocorrer de acordo com o mês de nascimento do beneficiário, em ciclos de crédito em conta e saque em dinheiro. Veja abaixo o calendário de pagamento da primeira parcela.

Retomado na fase mais aguda da pandemia, com recordes de mortes e avanço de medidas restritivas nas cidades, o programa deste ano vai liberar o equivalente a 15% da assistência de 2020.

Uma nova rodada do auxílio de 2021 não estava no roteiro do governo. O plano inicial da equipe econômica previa uma redução gradual das parcelas, acompanhando os sinais de enfraquecimento da pandemia. O programa seria encerrado em dezembro e interligado a um Bolsa Família reformulado e mais robusto.

Alvo de veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o novo programa ficou na gaveta. O ano começou sem nenhum tipo de socorro emergencial aos informais.

A nova rodada só entrou em negociação após forte avanço da segunda onda da pandemia e aumento da pressão de parlamentares sobre o governo.

Aprovada junto com um pacote que define medidas de ajuste fiscal para crises futuras, a nova assistência terá custo máximo de R$ 44 bilhões. Em 2020, foram autorizados R$ 322 bilhões para essa finalidade, e R$ 293 bilhões foram efetivamente gastos.

No ano passado, o programa pagou cinco parcelas de R$ 600 e mais quatro de R$ 300 –mulheres chefes de família recebiam em dobro.

O governo gastou em média R$ 46,9 bilhões por mês na primeira fase do programa em 2020. Quando a parcela caiu para R$ 300, o custo mensal foi para R$ 15,9 bilhões. A nova rodada tem custo estimado em R$ 11 bilhões por mês.

Valores menores

O programa encolheu. Tem orçamento, público e valor menores. Serão quatro parcelas que variam a depender da formação familiar. O benefício padrão será de R$ 250. Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês –limitação que não existia em 2020.

Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375 –50% mais alto do que o benefício básico.

Em abril de 2020, o programa foi iniciado com cerca de 68 milhões de pessoas elegíveis. Na etapa com pagamentos de R$ 300, a partir de setembro, o público médio ficou em 51 milhões. Agora, o governo espera atender até 45,6 milhões de pessoas.

Outros critérios também ficaram mais restritos. Enquanto o auxílio de 2020 foi pago a até dois membros de cada família, a regra foi limitada neste ano a uma pessoa por lar.

Para receber o benefício, não é necessário fazer nenhum tipo de pedido ou cadastro nos sistemas do governo. Os repasses levarão em conta o cadastro de beneficiários que foram atendidos em dezembro do ano passado. Isso significa que pessoas que caíram em situação de vulnerabilidade neste ano não terão direito a receber o auxílio.

O encolhimento da assistência, criada para socorrer camadas vulneráveis da população durante a crise sanitária, não acompanhou diretamente os movimentos da pandemia.

Quando foram iniciados os pagamentos em abril, os registros de mortes por Covid-19 ficavam, em geral, abaixo de 200 por dia. A renovação das parcelas de R$ 600 começou a ser paga quando a média móvel de óbitos diários estava em 1.009.

Em setembro, mês que o valor da parcela caiu pela metade, a média diária de mortes estava ligeiramente mais baixa, em 908. Agora, a nova rodada, ainda mais enxuta, começará a ser paga em um momento que o país alcança média diária de 3.000 mortos por dia.

Dados do Ministério da Cidadania mostram que o auxílio emergencial de 2020 beneficiou cerca de 38 milhões de mulheres e 30 milhões de homens.

No recorte por idade, aproximadamente 30 milhões de beneficiários tinham até 34 anos. Outros 23 milhões tinham idade entre 35 e 49 anos. Foram 15 milhões de pessoas com mais de 50 anos.

A pasta informou que o detalhamento do público atendido pelo programa de 2021 ainda está em elaboração.

O novo programa tem parcelas mais próximas aos valores pagos pelo Bolsa Família. O programa social permanente tem benefício médio de R$ 190.

Desde a primeira elaboração do auxílio, no ano passado, a equipe econômica defendia que os repasses fossem em valores semelhantes aos do Bolsa Família. A versão original do auxílio, apresentada em março de 2020 pelo Ministério da Economia, previa parcelas de R$ 200.

Por pressão do Congresso, que considerava o valor insuficiente, a proposta inicial foi ampliada para R$ 500 e, depois, Bolsonaro autorizou o valor de R$ 600.

A lei que define o auxílio de 2021 estabeleceu que as quatro parcelas poderão ser prorrogadas, desde que haja espaço no Orçamento. A equipe econômica não trabalha com esse cenário no momento.

Em preparação para o fim da assistência, o time de Guedes pretende insistir na reformulação do Bolsa Família. O plano é vencer resistências de Bolsonaro e unificar ações existentes hoje em um programa novo, com parcelas mas altas e público maior.

Guedes defende a fusão do abono salarial, uma espécie de 14º pago a trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos. Em 2020, Bolsonaro vetou a proposta e disse que não aceita tirar de pobres para dar a paupérrimos.

Calendário

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Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina hoje

Acaba nesta segunda-feira (12) o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.

A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.

O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.

O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até esta segunda-feira.

Reavaliação

O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício.

Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Morador da RMC é sorteado no Nota Paraná e ganha R$ 1 milhão

O programa Nota Paraná fez mais um milionário no Estado. Desta vez, o agraciado com o maior prêmio é um morador de Tunas do Paraná, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele colocou o CPF na nota de suas compras e foi sorteado com R$ 1 milhão.

O programa é do Governo do Estado, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda. O sorteio de prêmios aconteceu na manhã desta quinta-feira (8). O segundo maior valor, de R$ 200 mil, foi para uma contribuinte de Entre Rios do Oeste, no Oeste do Paraná.

Além desses, foram sorteados 40 prêmios de R$ 10 mil e 40 mil prêmios de R$ 10. Ainda esta semana os vencedores serão notificados pela coordenação do programa e terão os valores depositados nas contas- correntes cadastradas.

O novo milionário do Programa Nota Paraná é um contribuinte, morador da cidade de Tunas do Paraná. O sorteio de prêmios aconteceu na manhã desta quinta-feira (08/04). O segundo maior prêmio – de R$ 200 mil – foi para uma contribuinte, de Entre Rios do Oeste. – Curitiba, 08/04/2021 – Foto: SEFA

Através dos sorteios, o programa distribui mensalmente R$ 4,2 milhões, sendo R$ 2 milhões entre consumidores que solicitam CPF na nota e R$ 2,2 milhões para entidades que cadastram o CNPJ ou recebem doações de notas fiscais. Outros R$ 800 mil serão sorteados entre os contribuintes que se credenciaram no Paraná Pay.

CRÉDITOS 

Também nesta quinta-feira o Programa Nota Paraná liberou os créditos para os consumidores que solicitaram CPF na nota nas compras do mês de janeiro.

Em créditos, foram repassados no total R$ 19,6 milhões, sendo R$ 17,7 milhões para consumidores com CPF identificado e R$ 1,9 milhões para instituições com CNPJ informado.

Confira as 10 instituições premiadas com R$ 20 mil pelo Nota Paraná:

Santa Casa de Curitiba – Curitiba
Hospital Nossa Senhora das Graças – Apucarana
Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis – Prudentópolis
Associação de Pais e Amigos do Deficiente Visual – Ponta Grossa
Associação de Amparo aos Animais de Cruzeiro do Oeste Arca de Noé – Cruzeiro do Oeste
Associação Menonita de Assistência Social – Lapa
APAE de Pinhais – Pinhais
Pequeno Cotolengo do Paraná Dom Orione – Curitiba
APAE de Terra Boa – Terra Boa
Associação Casa Família Maria Porta do Céu – Foz do Iguaçu.