Auxílio emergencial começa amanhã; confira o calendário

Nesta terça-feira (6), a Caixa vai começar a pagar o auxílio emergencial 2021. O calendário de crédito em conta digital segue até o dia 22 de agosto. Nesta primeira semana a Caixa deposita parcelas nesta terça-feira, dia 6, e sexta, dia 9.

A movimentação do valor do benefício pode ser realizada por meio digital com o uso do aplicativo Caixa Tem. As retiradas em dinheiro vivo só serão permitidas a partir de 4 de maio. Para os recebedores do Bolsa Família, será mantido o calendário original do programa social, com pagamentos a partir de 16 de abril.

Os pagamentos vão ocorrer de acordo com o mês de nascimento do beneficiário, em ciclos de crédito em conta e saque em dinheiro. Veja abaixo o calendário de pagamento da primeira parcela.

Retomado na fase mais aguda da pandemia, com recordes de mortes e avanço de medidas restritivas nas cidades, o programa deste ano vai liberar o equivalente a 15% da assistência de 2020.

Uma nova rodada do auxílio de 2021 não estava no roteiro do governo. O plano inicial da equipe econômica previa uma redução gradual das parcelas, acompanhando os sinais de enfraquecimento da pandemia. O programa seria encerrado em dezembro e interligado a um Bolsa Família reformulado e mais robusto.

Alvo de veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o novo programa ficou na gaveta. O ano começou sem nenhum tipo de socorro emergencial aos informais.

A nova rodada só entrou em negociação após forte avanço da segunda onda da pandemia e aumento da pressão de parlamentares sobre o governo.

Aprovada junto com um pacote que define medidas de ajuste fiscal para crises futuras, a nova assistência terá custo máximo de R$ 44 bilhões. Em 2020, foram autorizados R$ 322 bilhões para essa finalidade, e R$ 293 bilhões foram efetivamente gastos.

No ano passado, o programa pagou cinco parcelas de R$ 600 e mais quatro de R$ 300 –mulheres chefes de família recebiam em dobro.

O governo gastou em média R$ 46,9 bilhões por mês na primeira fase do programa em 2020. Quando a parcela caiu para R$ 300, o custo mensal foi para R$ 15,9 bilhões. A nova rodada tem custo estimado em R$ 11 bilhões por mês.

Valores menores

O programa encolheu. Tem orçamento, público e valor menores. Serão quatro parcelas que variam a depender da formação familiar. O benefício padrão será de R$ 250. Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês –limitação que não existia em 2020.

Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375 –50% mais alto do que o benefício básico.

Em abril de 2020, o programa foi iniciado com cerca de 68 milhões de pessoas elegíveis. Na etapa com pagamentos de R$ 300, a partir de setembro, o público médio ficou em 51 milhões. Agora, o governo espera atender até 45,6 milhões de pessoas.

Outros critérios também ficaram mais restritos. Enquanto o auxílio de 2020 foi pago a até dois membros de cada família, a regra foi limitada neste ano a uma pessoa por lar.

Para receber o benefício, não é necessário fazer nenhum tipo de pedido ou cadastro nos sistemas do governo. Os repasses levarão em conta o cadastro de beneficiários que foram atendidos em dezembro do ano passado. Isso significa que pessoas que caíram em situação de vulnerabilidade neste ano não terão direito a receber o auxílio.

O encolhimento da assistência, criada para socorrer camadas vulneráveis da população durante a crise sanitária, não acompanhou diretamente os movimentos da pandemia.

Quando foram iniciados os pagamentos em abril, os registros de mortes por Covid-19 ficavam, em geral, abaixo de 200 por dia. A renovação das parcelas de R$ 600 começou a ser paga quando a média móvel de óbitos diários estava em 1.009.

Em setembro, mês que o valor da parcela caiu pela metade, a média diária de mortes estava ligeiramente mais baixa, em 908. Agora, a nova rodada, ainda mais enxuta, começará a ser paga em um momento que o país alcança média diária de 3.000 mortos por dia.

Dados do Ministério da Cidadania mostram que o auxílio emergencial de 2020 beneficiou cerca de 38 milhões de mulheres e 30 milhões de homens.

No recorte por idade, aproximadamente 30 milhões de beneficiários tinham até 34 anos. Outros 23 milhões tinham idade entre 35 e 49 anos. Foram 15 milhões de pessoas com mais de 50 anos.

A pasta informou que o detalhamento do público atendido pelo programa de 2021 ainda está em elaboração.

O novo programa tem parcelas mais próximas aos valores pagos pelo Bolsa Família. O programa social permanente tem benefício médio de R$ 190.

Desde a primeira elaboração do auxílio, no ano passado, a equipe econômica defendia que os repasses fossem em valores semelhantes aos do Bolsa Família. A versão original do auxílio, apresentada em março de 2020 pelo Ministério da Economia, previa parcelas de R$ 200.

Por pressão do Congresso, que considerava o valor insuficiente, a proposta inicial foi ampliada para R$ 500 e, depois, Bolsonaro autorizou o valor de R$ 600.

A lei que define o auxílio de 2021 estabeleceu que as quatro parcelas poderão ser prorrogadas, desde que haja espaço no Orçamento. A equipe econômica não trabalha com esse cenário no momento.

Em preparação para o fim da assistência, o time de Guedes pretende insistir na reformulação do Bolsa Família. O plano é vencer resistências de Bolsonaro e unificar ações existentes hoje em um programa novo, com parcelas mas altas e público maior.

Guedes defende a fusão do abono salarial, uma espécie de 14º pago a trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos. Em 2020, Bolsonaro vetou a proposta e disse que não aceita tirar de pobres para dar a paupérrimos.

Calendário

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Governo prorroga auxílio emergencial por mais três meses


O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato será publicado na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União (DOU).

Também foi editada uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário para custear o pagamento complementar do auxílio. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil. As famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Petrobras anuncia reajustes de 6,3% na gasolina e 3,7% no diesel

Após mais de dois meses sem reajuste, o preço do diesel nas refinarias da Petrobras subirá 3,7% a partir desta terça-feira (6). A estatal anunciou ainda aumento de 6,3% no preço da gasolina. Os reajustes acompanham a alta das cotações internacionais do petróleo.

Segundo a estatal, o litro do óleo diesel será vendido por suas refinarias a um preço médio de R$ 2,81, alta de R$ 0,10. Já a gasolina sairá, em média, por R$ 2,69, R$ 0,13 a mais do que o valor vigente até esta segunda-feira (5).

O anúncio ocorre em um momento de questionamentos no mercado sobre a política de preços da estatal, que começou a observar prazos mais longos antes de decidir por mudanças. Na sexta (2), a Ativa Investimentos publicou relatório apontando defasagem de 20% no preço da gasolina.

“Pelo que estamos acompanhando, tal reajuste não deverá ser dado pela Petrobras tão em breve, uma vez que a companhia tem esperado intervalos maiores para reajustar os preços”, escreveu o economista-chefe da Ativa, Étore Sanchez.

Nesta segunda, pouco antes do anúncio da Petrobras, a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) havia calculado as defasagens em 12% na gasolina e 7% no diesel. A entidade lembrou que a última mudança no preço do diesel ocorreu há 66 dias.

Nesse meio tempo, as cotações internacionais do petróleo dispararam, levando o Brent, referência internacional negociada em Londres, a superar a barreira dos US$ 75 por barril pela primeira vez desde 2018. Na sexta, a cotação estava em US$ 76,17.

“Se não houver o reajuste, será uma sinalização muito ruim para o mercado”, disse antes do anúncio o presidente da entidade, Sérgio Araújo. Após o reajuste, diz a Abicom, as defasagens cairão para 7% na gasolina e 3% no diesel.

O último reajuste anunciado pela empresa foi uma redução de 2% no preço da gasolina, no dia 11 de junho, quando as cotações internacionais já vinham em alta. Na ocasião, a companhia anunciou também aumento de 6% no preço do gás de cozinha.

Um dia antes, o jornal Folha de S.Paulo publicou levantamento feito pelo Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) que já indicava que a estatal vem evitando repasses imediatos das volatilidades externas após a mudança no comando da companhia.

Os dados mostram, por exemplo, que a empresa deixou de acompanhar um repique nas cotações internacionais no início de maio, quando o preço médio praticado em suas refinarias chegou a ficar R$ 0,08 por litro abaixo do valor de referência calculado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

A estatal diz que não alterou sua política de preços. “A Petrobras monitora permanentemente o mercado e, a partir de uma percepção de realinhamento de patamar, seja de câmbio, seja de cotações internacionais de petróleo e derivados, realiza reajustes de preço”.

A percepção de que a empresa está observando prazos mais longos ocorre após a substituição de Roberto Castello Branco, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro em meio à escalada dos preços no início do ano, em um processo conturbado que derrubou as ações da companhia e levou a uma debandada inédita no conselho de administração da estatal.

Para seu lugar, Bolsonaro nomeou o general Joaquim Silva e Luna, que estava em Itaipu Binacional e assumiu defendendo que buscaria reduzir a volatilidade, mas prometendo “conciliar interesses de consumidores e dos acionistas”.

O repasse dos reajustes desta terça aos consumidores depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras de combustíveis. Segundo a estatal, seus preços de venda representam 54% do valor de bomba do diesel e 32% do preço final da gasolina.

Informações Banda B