Audiência pública discute melhorias no combate à violência contra crianças na Assembleia Legislativa do Paraná

Créditos: Arte: Anne Botero

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Reconhecimento e Encaminhamento de Casos

A Assembleia Legislativa do Paraná realizará uma audiência pública nesta quinta-feira (04/09) para discutir melhorias no combate à violência contra crianças e adolescentes. A proposta é da deputada estadual Márcia Huçulak (PSD).

O encontro, intitulado “Atenção Integral e Estratégica de Prevenção da Violência contra Crianças e Adolescentes”, está programado para às 9 horas, no Auditório Legislativo (CCJ). O evento reunirá diversos especialistas para abordar um tema que demanda crescente atenção da sociedade.

“A violência contra crianças é um problema de saúde pública e de direitos humanos”, enfatizou a deputada, que apresentou um projeto de lei, em agosto, para reforçar as medidas preventivas voltadas a esse público vulnerável.

Márcia Huçulak também destacou que as vítimas frequentemente se encontram em situações de vulnerabilidade, e os danos psicológicos, sociais e físicos podem ter efeitos duradouros em suas vidas.

A audiência terá como objetivo debater os desafios em relação ao diagnóstico e tratamento da violência, além de articular estratégias de proteção e promover ambientes seguros para crianças e adolescentes.

Reconhecimento e Encaminhamento de Casos

Profissionais do programa Dedica – Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, ressaltam a necessidade de aprimorar o reconhecimento dos sinais de violência e garantir o encaminhamento adequado para o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes.

Muitos casos são disfarçados como acidentes domésticos pelos responsáveis, o que dificulta a identificação e o enfrentamento do problema.

Dados Alarmantes

O Sistema de Agravos de Notificação (Sinan) registrou 40.811 casos de violência contra crianças de 0 a 17 anos no Paraná, em 2022. Desses casos, 44% correspondem a violências interpessoais ou autoprovocadas.

As principais formas de violência identificadas foram: negligência ou abandono (40%), agressões físicas (27,6%), agressão psicológica (20,5%) e violência sexual (18,5%). Vale ressaltar que, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), 72% das ocorrências ocorreram no lar da vítima.

Após a pandemia de Covid-19, os registros de violência contra crianças aumentaram em 51% nos últimos dois anos, o que reforça a urgência da discussão sobre o tema.