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Audiência da Câmara dos Deputados discute violações de direitos de passageiros com deficiência

25/09/2025 – 10:58

GettyImages

Falhas no Atendimento Ameaçam Saúde de Pessoas com Deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública no dia 30 de setembro para discutir as violações enfrentadas por passageiros com deficiência no transporte aéreo. O evento ocorrerá às 10 horas, no plenário 13, e será interativo.

Solicitação e Contexto

A audiência foi requerida pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA). O parlamentar ressaltou que, apesar da regulamentação que assegura o direito ao transporte acessível, muitas pessoas com deficiência continuam a vivenciar desrespeito, negligência e falta de acessibilidade durante os voos.

Casos de Constrangimento e Risco à Saúde

Segundo Duarte Jr., relatos recentes evidenciam a gravidade da situação, incluindo episódios de constrangimento e riscos à saúde, além de falhas no atendimento prioritário aos passageiros com deficiência.

“A audiência pública será um espaço democrático para identificarmos os principais obstáculos e buscarmos soluções efetivas que garantam dignidade, acessibilidade e segurança no transporte aéreo”, afirmou o deputado.

Da Redação – ND

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