Encontro promovido pelo deputado Ricardo Arruda (PL) lotou o Auditório Legislativo na tarde desta sexta-feira (23).
Créditos: Orlando Kissner/Alep
Na tarde desta sexta-feira (23), a Assembleia Legislativa do Paraná recebeu a audiência pública “Paraná Pela Anistia”, organizada pelo deputado Ricardo Arruda (PL). O evento objetivou iniciar um movimento em prol da anistia a pessoas que, segundo os participantes, estariam sendo injustamente punidas.
Demandas por Anistia
Durante a audiência, Arruda destacou que muitas pessoas estão em situação de “prisão política”, afirmando que são “ficha limpa”, sem provas que justifiquem suas detenções. Ele reiterou a necessidade de agir em favor da anistia como forma de remediar essa situação, com o intuito de conseguir apoio de outras Assembleias Legislativas do país.
Defesa da Constituição
O vice-prefeito de Curitiba, Paulo Martins (PL), também se manifestou durante o encontro, pedindo uma maior segurança jurídica e o respeito à Constituição brasileira. “A punição a essas pessoas não está atendendo à legislação”, comentou, ressaltando a importância de discutir o tema. Martins acrescentou que há um ataque ao ordenamento jurídico por parte das instituições que estão julgando os envolvidos.
Condições de Democracia no Brasil
Em participação online, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) trouxe uma perspectiva externa, afirmando que o Brasil vivencia uma democracia em declínio. Ele destacou que o país enfrenta violação de direitos humanos e que a situação atual se aproxima mais de uma ditadura.
Questão da Justiça
O advogado criminalista Jeffrey Chiquini fez um apelo pelo respeito às leis, afirmando que, na ausência de mecanismos jurídicos para combater injustiças, a anistia se torna uma solução necessária. Ele argumentou que o povo deve ter voz ativa para exigir do Estado o cumprimento da legislação e a manutenção de seus direitos.
Quebra de Regras Legais
O deputado Tito Barichello (União) comentou sobre as irregularidades nas investigações relacionadas a eventos de 8 de janeiro, argumentando que a anistia poderia ser uma solução viável para esses problemas. Ele condicionou a legitimidade das investigações a princípios básicos do direito.
Mobilização e Indignação
O deputado Gilson de Souza (PL) destacou a importância da indignação da sociedade, sugerindo que esse sentimento deve ser canalizado para promover mudanças positivas. Ele pediu que a indignação não se torne um fator divisivo, mas uma força para transformação social.
Participações e Relatos
Vereadores de Curitiba e especialistas em direito, como Guilherme Kilter (Novo) e Marcelo Barazal, também contribuíram ao debate. O evento, além das exposições, permitiu que presentes compartilhassem relatos pessoais sobre suas experiências, promovendo um diálogo amplo sobre a questão da anistia.
