Na próxima terça-feira, 19 de agosto, a Assembleia Legislativa do Paraná realizará uma sessão solene para comemorar o primeiro ano da Lei nº 22.167/2024, que instituiu essa data como o Dia das Comunidades Terapêuticas no estado. O evento está programado para ocorrer no Plenário da Casa de Leis, sob a coordenação da Frente Parlamentar em Apoio às Comunidades Terapêuticas, Cuidados e Prevenção às Drogas, liderada pelo deputado estadual Gilson de Souza (PL), em parceria com a Comunidades Terapêuticas Associadas do Brasil (Compacta).

Reconhecimento às Comunidades Terapêuticas

O deputado Gilson de Souza destacou a importância das comunidades terapêuticas, afirmando que elas representam “trincheiras de esperança”. Segundo ele, o evento busca reconhecer o empenho de milhares de pessoas que decidiram recomeçar e valorizar o trabalho de quem atua na recuperação e reintegração social de dependentes químicos. A cerimônia terá início às 18h30 e visa ressaltar o papel fundamental dessas instituições no acolhimento e cuidado de pessoas em dependência química.

Objetivos da Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar destina-se a acompanhar e fiscalizar programas e políticas públicas relacionados à proteção dos direitos à vida, da família, e da criança e do adolescente, com foco na prevenção ao uso de drogas e fortalecimento das comunidades terapêuticas no Paraná. Entre os integrantes da Frente estão os deputados Alexandre Amaro (REP), Soldado Adriano José (PP), Cantora Mara Lima (REP), Evandro Araújo (PSD), Fábio de Oliveira (PODE), Márcio Pacheco (PP), Do Carmo (União), Samuel Dantas (SD), Tercílio Turini (MDB), Delegado Jacovós (PL), Ney Leprevost (União) e Hussein Bakri (PSD).

Comunidades Terapêuticas e Dados Relevantes

As Comunidades Terapêuticas (CTs) são instituições residenciais que oferecem apoio e tratamento a pessoas com problemas relacionados ao uso de substâncias psicoativas. O enfoque principal está na convivência entre os acolhidos, onde a troca de experiências e o apoio mútuo são essenciais para o processo terapêutico. Estas instituições seguem a Lei nº 11.343/2006 e a Resolução RDC nº 29/2011, da Anvisa.

O Relatório Mundial sobre Drogas 2022, publicado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), revelou que cerca de 284 milhões de pessoas, na faixa etária entre 15 e 64 anos, utilizaram drogas em 2020, o que representa um aumento de 26% em relação a dez anos atrás. Em 2021, o Ministério da Saúde registrou 400,3 mil atendimentos a pessoas com transtornos mentais e comportamentais relacionados ao uso de drogas e álcool pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A OMS classifica a dependência de drogas, tanto lícitas quanto ilícitas, como uma doença.

Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) aponta que, em 2017, aproximadamente 2 mil comunidades terapêuticas estavam em funcionamento no Brasil. A maioria dessas instituições foi criada entre 1996 e 2015, sendo que a data do Dia das Comunidades Terapêuticas, 18 de agosto, marca a fundação da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas (Confenact), em 2012.

Serviço: Sessão Solene

Sessão Solene em comemoração ao Dia das Comunidades Terapêuticas
Data: 19 de agosto
Horário: 18h30
Local: Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná