A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 47/2025, que confere o título de Cidadão Benemérito do Estado ao desembargador Givanildo Nogueira Constantinov. A homenagem celebra suas décadas de serviço à magistratura e sua significativa contribuição para o fortalecimento das instituições democráticas no estado.

Trajetória na Magistratura

Natural de Maringá, Constantinov iniciou sua carreira na magistratura em 1994, passando por diversas comarcas do Paraná. Em 2002, começou a atuar em Maringá, onde ocupou a função de juiz substituto no Juizado Especial Cível e, posteriormente, foi titular da 4ª Vara Criminal da Região Metropolitana. Em 11 de abril de 2025, foi promovido a desembargador por antiguidade, tomando posse no Tribunal de Justiça do Paraná em 5 de maio deste ano.

Formação Acadêmica e Contribuições

O desembargador conta com uma sólida formação acadêmica, possuindo títulos de mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Além de especializações no Brasil e no exterior, Constantinov realizou estudos na Alemanha, Itália, Estados Unidos, China e Taiwan. Ele é autor de livros e artigos nas áreas de Direito Ambiental e Constitucional, e também atuou como professor e palestrante.

Reconhecimento e Cerimônia

Ao apresentar o projeto de lei, o deputado Delegado Jacovós destacou a relevância da honraria, afirmando que é um reconhecimento à competência e ao comprometimento do desembargador com a Justiça paranaense. “O Dr. Givanildo é exemplo de dedicação e preparo técnico”, disse o deputado.

A Assembleia Legislativa agendará uma cerimônia para a entrega do título em uma data ainda a ser definida.