Após novo recuo, MEC autoriza aulas remotas no país enquanto durar a pandemia

A resolução do CNE é a mais importante do país no assunto, uma vez que orienta as gestões das escolas e universidades públicas e particulares

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) que estende para 2021 a autorização para as aulas remotas na educação básica e superior.

O documento não estabelece uma data limite, mas diz que a permissão se manterá enquanto as “condições sanitárias locais trouxerem riscos às atividades presenciais”.

A resolução do CNE é a mais importante do país no assunto, uma vez que orienta as gestões das escolas e universidades públicas e particulares. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostrou que o documento foi aprovado em outubro e, desde então, aguardava homologação do ministro.

Ele resistia a aprová-lo, já que sofre pressão de integrantes do Planalto para forçar a volta às aulas presenciais. A homologação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10).

O documento, inicialmente aprovado pelo CNE, autorizava as aulas remotas até 31 de dezembro. Mas, após negociação com o ministério, a data foi suprimida.

O texto homologado diz que as atividades não presenciais poderão ser usadas em “caráter excepcional, para integralização da carga horária” quando houver “suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais” e com “condições sanitárias locais que tragam riscos”.

O entendimento dos conselheiros com a dilatação do prazo é permitir a convivência entre o ensino presencial e remoto no próximo ano, inclusive em processos de recuperação. Secretários de educação e proprietários de escola afirmam que no ano letivo de 2021 o ensino deve ser híbrido.

A extensão da flexibilização surgiu de demandas de sistemas e instituições de ensino superior, sobretudo as particulares.
Nesta terça (8), o titular do MEC já havia publicado portaria indicando que as faculdades particulares e universidades e institutos federais devem retomar as aulas presenciais em 1º de março, se as condições epidemiológicas locais permitirem.

O texto já recuava de uma portaria publicada uma semana antes que determinava o retorno das atividades presenciais em 4 de janeiro.

Agora, com a homologação da resolução do CNE sem definição de data, a avaliação é de que o prazo de março vire apenas uma recomendação às instituições de ensino superior.

Informações Banda B.

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Desigualdade cresce mais no Brasil do que em outros países, aponta FGV

‘Meu filho esqueceu as letras’

Adriana Telles de Menezes, de 37 anos, mora com o marido, os sete filhos – com idades entre 10 e 20 anos – e uma neta de 3 anos no bairro Linhares, na zona leste do município de Juiz de Fora (MG). Quando as escolas foram fechadas, em março de 2020, ela teve de lidar com os desafios de um ensino remoto sem conexão de internet e sem aparelhos eletrônicos. As apostilas impressas, distribuídas pela escola estadual, substituíram as aulas virtuais dos filhos.

Gabriel, o filho mais novo de Adriana, estava aprendendo a ler e a escrever. Sem contato direto com os professores e com os colegas, o aprendizado ficou comprometido. “Ele perdeu o interesse pelo estudo. Fala que não sabe fazer mais, que esqueceu as letras. Começa a ficar nervoso e a chorar falando que não consegue. O professor fala para a gente não forçar”, relata a mãe.

Além da ausência de recursos tecnológicos, a alimentação é mais um aspecto que evidencia as dificuldades enfrentadas pela família. “Na escola eles costumavam ter refeições diferentes. Em casa a gente não consegue dar a mesma qualidade. E, ficando o dia todo em casa, eles querem comer toda hora.”

A preocupação com o desenvolvimento dos filhos torna-se ainda maior pelo fato de ela própria enfrentar, diariamente, as consequências de não ter concluído os estudos. Adriana trabalha como auxiliar geral em um supermercado da cidade e, sem o ensino médio completo, conta que é ainda mais difícil conseguir uma promoção de cargo ou um aumento.

“Vejo o quanto seria importante ter estudado mais. Eu não tive apoio e nem material para estudar. Não quero que eles percam tantas oportunidades. Hoje tento fazer diferente com eles para que consigam um futuro diferente do meu”, desabafa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A pandemia ampliou a desigualdade mais no Brasil do que nos demais países do mundo. Esse é o resultado de uma pesquisa feita pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social), com dados internacionais do Gallup World Poll, que mostra a percepção da população em relação às políticas públicas de saúde, educação e meio ambiente. O desempenho brasileiro nas três esferas foi pior do que o de outros 40 países.

Os dados, colhidos antes e depois da pandemia, destacam ainda que a deterioração social brasileira foi mais forte entre a população de renda mais baixa. “A pandemia é um choque global que afeta o dia a dia do mundo inteiro. Mas, no Brasil, a administração e o gerenciamento das áreas de saúde, educação e meio ambiente foram piores. Por isso, tivemos um resultado abaixo da média”, diz Marcelo Neri, diretor do FGV Social.

Na educação, a satisfação dos 40% mais pobres caiu 22% no Brasil e 2,38% no mundo. Neri explica que esse porcentual reflete a piora de dados educacionais na prática. O tempo médio de estudo diário na população de 6 a 15 anos caiu para 2 horas e 18 minutos, enquanto o mínimo legal é de 4 horas.

Entre os mais pobres, esse tempo ficou abaixo de 2 horas, e nas classes A e B ficou acima de 3 horas, o que aumenta o abismo social. A família de Adriana Telles de Menezes, de Juiz de Fora (MG), viveu esse drama (mais informações abaixo). Neri ressalta ainda que as escolas ficaram fechadas mais no Brasil do que no restante do mundo. Isso sem contar que muitas crianças deixaram de estudar porque não tinham celular ou computador disponível e porque as apostilas não chegavam até elas.

Na saúde, houve queda de 10,5% entre os brasileiros mais pobres e alta de 2,28% na média dos demais países. A situação se inverte entre os 40% mais ricos. No Brasil, a satisfação dessa faixa da população subiu 0,5%; nos demais países caiu 0,08%. Em relação às políticas ambientais, houve piora em todas as faixas de renda, enquanto a percepção melhorou no resto do mundo.

“A pandemia deixou marcas sociais e econômicas muito fortes. Houve uma inversão de tendências. A desigualdade vinha diminuindo e a educação, apesar de ruim, também melhorava. Agora tudo mudou”, afirma Neri. Segundo ele, as matrículas escolares recuaram ao menor patamar desde 2007, e isso terá consequências no futuro, no aprendizado e na produtividade do trabalhador, que já estava estagnada há algum tempo.

Na prática, esses fatores têm um peso muito forte na competitividade do Brasil, sobretudo a questão da educação. O presidente da Trevisan Escola de Negócios, VanDick Silveira, destaca que o resultado de hoje terá efeito daqui a 20 anos na força de trabalho. A educação, diz ele, é muito ruim e deve piorar. “O PIB per capita é o mesmo de dez anos atrás. Em dólar, caiu 45% em 20 anos. A população ficou mais pobre em termos globais.”

Na avaliação de José Pastore, professor da Universidade de São Paulo, 500 dias sem aula deixam uma “cicatriz” nas crianças. “Não se trata de dar mais aulas, mas de ter uma estratégia de recuperação, o que não existe por enquanto”, diz. Segundo ele, sem essa política, o País corre o risco de perder toda uma geração. “É como diz Paul Krugman (Nobel de Economia), ‘para o desenvolvimento econômico, a produtividade não é tudo, mas quase tudo’. Na competitividade, educação não é tudo, mas quase tudo”, afirma.

Sobre a questão ambiental, o efeito é mais direto na exportação. Sem políticas rígidas, diz Marcelo Neri, pode haver perda de negócios. A pandemia aumentou a consciência de consumidores que passaram a pressionar as empresas por práticas mais sustentáveis, como um “trailer” de novos desafios do País.

‘Meu filho esqueceu as letras’

Adriana Telles de Menezes, de 37 anos, mora com o marido, os sete filhos – com idades entre 10 e 20 anos – e uma neta de 3 anos no bairro Linhares, na zona leste do município de Juiz de Fora (MG). Quando as escolas foram fechadas, em março de 2020, ela teve de lidar com os desafios de um ensino remoto sem conexão de internet e sem aparelhos eletrônicos. As apostilas impressas, distribuídas pela escola estadual, substituíram as aulas virtuais dos filhos.

Gabriel, o filho mais novo de Adriana, estava aprendendo a ler e a escrever. Sem contato direto com os professores e com os colegas, o aprendizado ficou comprometido. “Ele perdeu o interesse pelo estudo. Fala que não sabe fazer mais, que esqueceu as letras. Começa a ficar nervoso e a chorar falando que não consegue. O professor fala para a gente não forçar”, relata a mãe.

Além da ausência de recursos tecnológicos, a alimentação é mais um aspecto que evidencia as dificuldades enfrentadas pela família. “Na escola eles costumavam ter refeições diferentes. Em casa a gente não consegue dar a mesma qualidade. E, ficando o dia todo em casa, eles querem comer toda hora.”

A preocupação com o desenvolvimento dos filhos torna-se ainda maior pelo fato de ela própria enfrentar, diariamente, as consequências de não ter concluído os estudos. Adriana trabalha como auxiliar geral em um supermercado da cidade e, sem o ensino médio completo, conta que é ainda mais difícil conseguir uma promoção de cargo ou um aumento.

“Vejo o quanto seria importante ter estudado mais. Eu não tive apoio e nem material para estudar. Não quero que eles percam tantas oportunidades. Hoje tento fazer diferente com eles para que consigam um futuro diferente do meu”, desabafa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Líder de caminhoneiros diz que alta no preço do combustível é mais grave que em 2018, ano da greve

Um dos líderes da greve dos caminhoneiros de 2018, Wallace Landim, conhecido como Chorão, disse ao Painel que a categoria não aguenta mais os seguidos aumentos no preço dos combustíveis e classifica a situação atual como pior que a do ano da paralisação nacional.

O representante da categoria elogia a iniciativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em levar para o Congresso o debate sobre o tema e critica o presidente Jair Bolsonaro por não assumir a frente no debate e transferir responsabilidade aos estados.

Landim participa na quarta (13) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados que vai reunir os caminhoneiros e representantes dos ministérios da Economia e Minas e Energia, da Petrobras e da Agência Nacional de Petróleo.

“Precisamos que o governo chame a responsabilidade e pare de transferir para os outros. A gente vem lutando desde a greve de 2018 pela mudança da política de preços. A narrativa do presidente na campanha era em defesa dos caminhoneiros e nada disso foi feito”, afirma.