Agepar prorroga suspensão do reajuste de pedágio da Rodonorte por 60 dias

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O Conselho Diretor da Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná) aprovou nesta terça-feira (26) a prorrogação da suspensão, por mais 60 dias, do reajuste das tarifas de pedágio cobradas nas praças da concessionária Rodonorte.

Inicialmente, o Conselho suspendeu, cautelarmente por 60 dias, o reajuste das tarifas da Rodonorte em 26 de novembro de 2020. À época, a decisão fazia parte de uma análise sobre cálculos na aplicação de degraus tarifários e índices de depreciação de investimentos e afetou o reajuste anual previsto em contrato para o mês de dezembro.

A concessionária tentou, no fim de dezembro, conseguir o reajuste na Justiça Federal, mas teve seu pedido negado. Sem fatos novos, o Conselho aprovou a prorrogação da suspensão para que ocorra prazo suficiente para instrução até o julgamento do mérito. Como na reunião virtual de novembro, houve a oportunidade para sustentação oral da defesa da concessionária, que optou por não se manifestar.

Informações AEN.

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Paraná tem 730 pacientes esperando por leitos para covid-19; 301 precisam de UTI

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De acordo com a Sesa, 2.143 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados

Balanço da Secretária Estadual de Saúde do Paraná (Sesa-PR), divulgado na noite desta quarta-feira (3), aponta uma fila de 730 pacientes esperando por leitos para covid-19 no estado. Com o sistema de saúde em colapso, 301 pacientes precisam com urgência da transferência para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

De acordo com a Sesa-PR, pela regulação estadual são 219 pacientes precisando de UTI e 278 de enfermaria. Já na regulação de leitos de Curitiba e região metropolitana, são 82 pacientes precisando de UTI e 151 de enfermaria.

Internados

De acordo com a Sesa, 2.143 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 1.857 pacientes em leitos SUS (785 em UTI e 1.072 em leitos clínicos/enfermaria) e 286 em leitos da rede particular (116 em UTI e 170 em leitos clínicos/enfermaria).Há outros 1.869 pacientes internados, 656 em leitos UTI e 1.213 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos da rede pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

Mortes

Nesta quarta-feira, a Sesa-PR A secretaria estadual informa a morte de mais 118 pacientes. São 56 mulheres e 62 homens, com idades que variam de 13 a 94 anos. 11 óbitos ocorreram em 2020 e os demais entre 13 de janeiro a 2 de março de 2021.Os pacientes que foram a óbito residiam em: Curitiba (21), Maringá (13), Paranaguá (7), Altônia (5), Ribeirão Claro (4), Arapongas (3), Colombo (3), Foz do Iguaçu (3), Ponta Grossa (3), Rolândia (3), Apucarana (2), Cascavel (2), Itaperuçu (2), São José dos Pinhais (2), Sarandi (2), Tijucas do Sul (2). A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Andirá, Araucária, Borrazópolis, Campo Bonito, Campo Largo, Candói, Cerro Azul, Cianorte, Clevelândia, Corbélia, Cornélio Procópio, Farol, Fênix, Guarapuava, Guaratuba, Ibiporã, Imbituva, Jaguapitã, Jaguariaíva, Juranda, Londrina, Mandirituba, Matinhos, Mato Rico, Palmeira, Palotina, Pato Branco, Pérola D’Oeste, Pinhais, Pontal do Paraná, Rio Branco do Ivaí, Santa Helena, Santa Terezinha de Itaiupu, Santo Inácio, São Jorge D’Oeste, Terra Boa, Terra Roxa, Toledo, Tupãssi, Umuarama e União da Vitória.O Paraná soma 656.410 casos confirmados e 11.888 mortos em decorrência da doença.

Informações Banda B.

Com adiamento de parcelas, Fazenda divulga novo calendário do IPVA 2021

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Em razão do agravamento da pandemia de Covid-19, com a necessidade de suspensão do funcionamento dos serviços e atividades não essenciais, a Secretaria da Fazenda postergou em um mês o vencimento das parcelas vincendas do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida foi anunciada pelo governador Ratinho Junior e oficializada por meio da resolução nº 193/2021, assinada pelo secretário Renê Garcia, que altera a resolução SEFA-IPVA nº 135/2021.

A Secretaria da Fazenda já havia autorizado o pagamento do IPVA deste ano em até cinco parcelas mensais, a partir de janeiro. Até então, o parcelamento máximo era de três meses.

Agora, as três parcelas restantes de 2021 terão seus prazos adiados em um mês. Assim, a terceira parcela, que deveria ser paga em março, terá seu prazo postergado para abril, e assim sucessivamente até a quinta e última parcela, em junho.

O objetivo do adiamento é oportunizar ao contribuinte a manutenção de suas obrigações tributárias com o Estado, considerando a vigência do Decreto nº 4.319, de 23 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública em função da pandemia. Leva em conta, também, as medidas restritivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública estabelecidas no Decreto nº 6.983, publicado na última sexta-feira (26).

A proposta não acarreta renúncia de receita, mas apenas o deslocamento dos vencimentos parcelados do IPVA 2021. Os demais critérios previstos na legislação, como acréscimos financeiros e quantidade de parcelas permanecem os mesmos.

Confira o novo calendário do IPVA 2021.

Informações AEN PR.