Afonso Pena e outros três aeroportos do Paraná passam à concessão privada

Quatro aeroportos paranaenses, incluindo os Aeroportos Internacionais Afonso Pena, em São José dos Pinhais, e das Cataratas, em Foz do Iguaçu, foram a leilão nesta quarta-feira (7) na Bolsa de Valores (B3). O Bloco Sul, do qual os terminais paranaenses fazem parte, foi arrematado pelo valor de R$ 2,128 bilhões, um ágio de 1.534% da proposta inicial mínima de R$ 130,2 milhões. O lance foi dado pela Companhia de Participações em Concessões, do grupo CCR.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o secretário estadual da Infraestrutura, Sandro Alex, acompanharam o leilão na sede da B3, em São Paulo. Além dos dois terminais internacionais, também serão concedidos pelos próximos 30 anos os aeroportos Governador José Richa, em Londrina, e Bacacheri, em Curitiba. A expectativa é que eles recebam investimentos na ordem de R$ 1,4 bilhão, com obras de ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura dos terminais.

A sexta rodada de concessões aeroportuárias foi promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e contou com a negociação de 22 aeroportos em 12 estados brasileiros: Acre, Amazonas, Goiás, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. No total, o governo federal arrecadou R$ 3,3 bilhões com o leilão. Somente o Bloco Sul respondeu por 64% do valor total.

Para o governador Ratinho Junior, os investimentos na infraestrutura aeroportuária vão influenciar no desenvolvimento do Estado e na ampliação do turismo. “Uma boa malha área e estrutura aeroportuária fortalecem o desenvolvimento econômico de qualquer país e qualquer estado. O Paraná se consolida com alguns dos aeroportos mais modernos do País, em especial os regionais como o de Foz do Iguaçu, agora com a maior pista do Sul do Brasil”, afirmou.

Ele também destacou que a concessão permite a construção da terceira pista do Afonso Pena, que vai ampliar a capacidade de carga e de voos diretos dos Estados Unidos e da Europa, após participação ativa do Governo do Estado e do setor produtivo no processo, e a inclusão dos terminais de Londrina e de Curitiba.

“É uma demonstração de que o Paraná vem se desenvolvendo na infraestrutura como um todo, incluindo a aeroportuária, que também é importante para o desenvolvimento do turismo no nosso Estado, que é muito forte. Temos essa vocação e agora, com essa força dos aeroportos, ela ganha mais musculatura”, destacou o governador.

LEILÃO 

O Paraná foi o estado com o maior número de aeroportos leiloados, com destaque para o Afonso Pena, o principal terminal negociado. No Bloco Sul, do qual o Estado faz parte, também foram ofertados os aeroportos de Navegantes e Joinville, em Santa Catarina, e de Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. O leilão contou ainda com outros dois blocos: Central, com seis aeroportos nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, além do Tocantins; e Norte, com a participação de sete terminais de quatro estados do Norte do País.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, lembrou que a rodada envolvendo os aeroportos abre na B3 a Infra Week, uma semana dedicada a leilões de concessão que incluem também uma ferrovia e cinco áreas portuárias. Na quinta-feira (8) acontece o leilão de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (BA) e na sexta-feira (9) de áreas dos portos de Itaqui (MA) e Pelotas (RS).

Os leilões são promovidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em parceria com o Ministério da Infraestrutura. A expectativa é contratar R$ 10 bilhões em investimentos no setor de transportes para os próximos anos.

“Foi uma ousadia do governo federal lançar esses leilões em um momento tão difícil. Temos um desafio no pós-pandemia que é a geração de emprego, então é necessário contratar investimentos, tendo em mente que em breve estaremos competindo com outros países do mundo em busca de ativos”, explicou Freitas.

“O Bloco Sul foi muito importante nessa negociação, porque tem o Aeroporto Afonso Pena, que é bastante movimentado e antes da pandemia recebia 10 milhões de passageiros por ano. O Aeroporto de Foz do Iguaçu também tem sua relevância, é o segundo principal destino turístico do Brasil hoje”, acrescentou.

INVESTIMENTOS O Aeroporto Internacional Afonso Pena era o único das capitais da região Sul que ainda não tinha sido privatizado. A previsão é que ele receba R$ 566,2 milhões de investimentos nos próximos 30 anos. A principal obra prevista é a construção da terceira pista, com extensão de 3 mil metros, o que permitirá pousos e decolagens simultâneos, ampliação da capacidade e a possibilidade de receber voos diretos da Europa e dos Estados Unidos. Também estão previstas a ampliação da área de embarque de passageiros, do pátio principal, a construção de um novo pátio, criação de uma ponte de embarque, entre outras obras.

O Aeroporto Internacional das Cataratas é o segundo principal do Bloco Sul, com a previsão de receber investimentos de R$ 512,3 milhões no período de concessão. A unidade passou por investimentos recentes e nesta quarta-feira será inaugurada a obra de ampliação da pista, fruto do convênio entre Governo do Paraná, Infraero e Itaipu Binacional, com investimento de R$ 69,4 milhões. Com a concessão, o aeroporto ganhará uma nova pista de 3 mil metros, aumentando sua capacidade de voos internacionais.

Para o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, as melhorias no terminal ajudarão Foz do Iguaçu a se consolidar como um dos principais destinos turísticos do País. “Temos um grande potencial e em um País continental como o nosso não se pode pensar em turismo sem o desenvolvimento da aviação”, afirmou. “Com as melhorias, aumentará muito em Foz o volume de tráfego de grandes aeronaves, de grandes companhias mundiais que antes não operavam na cidade”.

Em Londrina, a promessa é que o aeroporto ganhe principalmente em conforto. Serão investidos R$ 273 milhões, com duas fases de obras, incluindo ampliação e melhorias na pista, construção de novo terminal de passageiros e melhoramentos no terminal já existente, além de construção e adequação das pistas de taxiamento. Já o Aeroporto do Bacacheri deve dobrar sua capacidade de atendimento com a melhoria da infraestrutura já existente. As obras neste aeroporto devem somar R$ 43,1 milhões.

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TCE identifica irregularidades no saneamento básico em municípios do Paraná

Por meio de fiscalização realizada por sua Coordenadoria de Auditorias (CAUD), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) apurou a existência de diversos problemas relacionados aos serviços de saneamento básico sob a responsabilidade de 25 prefeituras paranaenses.

A atividade, executada no âmbito do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2021 do órgão de controle, teve como objetivo avaliar as ações de planejamento municipal para a adaptação dos contratos ao Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), bem como para o cumprimento da meta de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

A análise foi feita nos seguintes municípios: Almirante Tamandaré, Altônia, Andirá, Arapongas, Assis Chateaubriand, Campo Largo, Cianorte, Colombo, Coronel Vivida, Goioerê, Guaíra, Ibaiti, Ivaiporã, Jandaia do Sul, Laranjeiras do Sul, Mandaguaçu, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Nova Esperança, Palmas, Rio Negro, Rolândia, Santo Antônio do Sudoeste, Ubiratã e União da Vitória.

Impropriedades

Como resultado da auditoria, efetuada entre fevereiro e agosto deste ano, foram identificadas três impropriedades na maior parte das entidades fiscalizadas: a falta de aderência dos contratos para execução dos serviços de água e esgoto ao Novo Marco Legal do Saneamento; a defasagem dos planos municipais de saneamento, bem como a ausência nestes do conteúdo mínimo exigido pela legislação aplicável; e o não acompanhamento, por parte das prefeituras, do desempenho e da qualidade do serviço prestado, bem como do atingimento de metas pré-estabelecidas pela administração pública.

A partir disso, a CAUD sugeriu, nos relatórios resultantes da fiscalização, a adoção de um total de 12 medidas corretivas, dirigidas a cada uma das prefeituras auditadas, conforme as necessidades específicas de retificação identificadas pela equipe técnica do TCE-PR.

Entre elas, as mais comuns são a adequação das metas de universalização do atendimento com rede coletora de esgoto até 31 de março de 2022, bem como a realização de estudos técnicos preliminares para identificar as obras necessárias ao atingimento de tais objetivos; a atualização dos planos municipais de saneamento, com o estabelecimento de procedimentos para a avaliação sistemática das ações programadas; e a realização anual, por meio de conselho municipal de saneamento ou órgão equivalente, de avaliações do desempenho da prestação do serviço.

Todas as indicações foram compiladas em um único processo de Homologação de Recomendações, o qual será julgado pelo Tribunal Pleno do TCE-PR. A relatoria dos autos, protocolados sob o número 585653/21, cabe ao presidente da Corte, conselheiro Fabio Camargo.

Resolução

A partir da vigência da Resolução nº 73/2019 do TCE-PR, todos os procedimentos resultantes de trabalhos fiscalizatórios realizados pelo Tribunal têm como ponto de partida a elaboração, pela unidade técnica responsável, de um Relatório de Fiscalização. Caso este apresente apenas sugestões de medidas para sanar impropriedades encontradas na gestão da entidade pública em questão, é instaurado processo de Homologação de Recomendações.

A medida tem como objetivo dar maior rapidez à implementação dessas iniciativas, indicadas apenas nos casos em que não são encontradas irregularidades de maior gravidade, que demandem a emissão de determinações ou a aplicação de sanções – situações ainda contempladas pelos processos de Tomada de Contas Extraordinária.

PAF

O PAF 2021 está alinhado às orientações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e ao Plano Estratégico 2017-2021 do TCE-PR, especialmente no que diz respeito à visão ali estabelecida de aproximar o órgão de controle da sociedade paranaense, apresentando mais resultados que a beneficiem.

Além dessa aproximação, o plano prevê a adoção de outras seis diretrizes gerais: a ênfase no planejamento da fiscalização; a priorização de fiscalizações com base em critérios de risco, relevância e materialidade; a realização dos trabalhos por servidores especializados em cada área; a otimização dos recursos disponíveis ao TCE-PR; o aprimoramento da fiscalização concomitante dos atos praticados pelos gestores públicos; e, por fim, mas não com menor importância, a transparência dos temas, critérios, métodos e resultados das fiscalizações empreendidas pelo Tribunal.

Para este ano, foram elencadas como prioritárias 15 áreas da administração pública: agricultura; assistência social; ciência e tecnologia; cultura; educação; energia; gestão ambiental; gestão pública; previdência social; saneamento; saúde; segurança pública; trabalho; transporte; e urbanismo.

Devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o PAF 2021 priorizou a execução de procedimentos fiscalizatórios feitos de forma remota – em especial aqueles relativos ao acompanhamento concomitante dos atos dos gestores, capaz de afastar o dano ao patrimônio público antes mesmo deste acontecer.

Com La Niña, Paraná pode enfrentar prolongamento do período de estiagem

A confirmação de que, pelo segundo ano consecutivo, o La Niña vai atuar na atmosfera, deve prolongar o período de seca no Paraná. O anúncio do fenômeno foi feito pela Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera (NOAA), agência climática dos Estados Unidos. Na região metropolitana de Curitiba, os reservatórios seguem com armazenamento mais baixo.

O meteorologista Lizandro Jacóbsen explica que o La Niña deve impactar a quantidade de chuvas principalmente no verão. “O impacto aqui no Paraná é reduzir a quantidade de chuvas, ou seja, bem provável que nos próximos meses tenhamos chuvas abaixo da média climatológica”, disse.

O La Niña, de certa forma, frustra a expectativa paranaense pela normalidade nas precipitações. Na última semana, o estado teve boa quantidade de chuva. Em Curitiba, já são 95 milímetros no mês. Com a previsão para a segunda quinzena de outubro, é bem provável que a cidade alcance a média de 146,5 milímetros. “Essas chuvas contribuíram para recuperar vários mananciais e para aumentar o nível dos reservatórios, como na região da capital”, disse Jacóbsen.

Assim, com o possível prolongamento da estiagem, a Sanepar reforça a necessidade por economia no consumo de água.

Informações Banda B