Abstenções crescem em eleição com pandemia e chegam a 23%, o maior índice em 20 anos

Nas eleições anteriores, ocorreram sucessivos aumentos nas taxas de pessoas aptas a votar que não compareceram às urnas

Com 99,79% das urnas apuradas, o país registrou 23,14% de abstenções no primeiro turno das eleições, o maior índice para pleitos municipais dos últimos 20 anos.

Nas eleições anteriores, ocorreram sucessivos aumentos nas taxas de pessoas aptas a votar que não compareceram às urnas. No pleito municipal de 2016, a abstenção foi de 17,6% no primeiro turno e no anterior, em 2012, a taxa foi de 16,9%.

“Os níveis de abstenções foram inferiores a 25%, portanto, em plena pandemia, nós tivemos um índice de abstenção pouca coisa superior a das eleições passadas”, disse em entrevista coletiva o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, neste domingo (15). “Eu gostaria de cumprimentar, de coração, o eleitorado brasileiro que compareceu em massa apesar das circunstâncias.”

Em São Paulo, com 99,67% de urnas apuradas, a taxa de abstenções é de 29,29%. Em 2016, o índice foi de 21,8% e, em 2012, 18,5%. Com 99,99% dos votos contabilizados, a capital do Rio de Janeiro registrou 32,79% de abstenções, superior aos 24,3% registrados em 2016.

Florianópolis, que já encerrou a apuração, registrou 28,65% de abstenções no primeiro turno das eleições deste ano, mais que o dobro do registrado em 2016 (12,2%).

Já Curitiba apresenta índice mais elevado que a capital de Santa Catarina, com 30,18%. Em 2016, a taxa foi de 16,4%, número já superior às eleições municipais de 2012 (9,1%).

Em Macapá, capital do Amapá, que passa por um apagão, as eleições para prefeito e vereador foram adiadas na última quinta-feira (12). O primeiro turno deste ano foi marcado por problemas registrados no aplicativo e-título, tentativas de ataques cibernéticos a servidores da corte e lentidão da divulgação da apuração dos resultados, que, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não teve relação com as investidas hacker.

Segundo Barroso, houve uma falha no supercomputador que processa a totalização dos votos. O ministro garantiu que o episódio não afeta o resultado da votação. “Não há nenhum risco de o resultado não expressar o que foi votado”, afirmou, em entrevista coletiva à imprensa, por volta de 21h de domingo (15), que começou com uma hora de atraso por causa dos problemas.

No levantamento realizado nos dias 13 e 14 de novembro pelo Datafolha, 13% dos entrevistados indicaram que poderiam deixar de votar em função do coronavírus. O índice diminui em relação à pesquisa feita pelo instituto entre os dias 21 e 22 de setembro, que apontou 21%.

O levantamento de novembro ouviu 2.987 eleitores e está registrado no Tribunal Regional Eleitoral com o número SP-01587/2020. Encomendado pela Folha de S.Paulo em parceria com a Rede Globo, ele tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos.

O pleito acontece em meio à pandemia do novo coronavírus, que já deixou mais de 165 mil mortos no Brasil até este domingo.
Para evitar o contágio durante a votação, o TSE elaborou um plano de segurança sanitária com especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Hospital Israelita Albert Einstein e do Hospital Sírio-Libanês.

Entre as regras estão a obrigatoriedade do uso de máscaras, distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas, com marcação de adesivos no chão, e disponibilização de álcool em gel antes e depois da votação.

O horário de votação também foi ampliado em uma hora para evitar aglomerações e aconteceu das 7h às 17h. O TSE orientou que o horário das 7h às 10h fosse preferencial para pessoas acima de 60 anos, um dos grupos considerados de risco para a Covid-19.

Além disso, identificação biométrica foi excluída para diminuir o risco de contágio em superfícies e evitar a formação de filas e aglomerações, já que o protocolo é um dos mais demorados nas etapas de votação.

O protocolo sanitário também prevê a higienização constante de outras superfícies do espaço, como as mesas e cadeiras usadas pelos mesários, e o uso do aplicativo e-título para justificar ausência, com verificação por georreferenciamento.

No entanto, a medida, que foi tomada para reduzir o fluxo de pessoas nos locais de votação, apresentou problemas neste primeiro turno das eleições.
Eleitores relataram dificuldade para acessar o aplicativo tanto para concluir o cadastro quanto para justificar a ausência.

Todos os eleitores e mesários que receberam diagnóstico de Covid-19 ou tiveram febre nos 14 dias anteriores ao dia de votação também não deveriam comparecer aos locais de votação e podem justificar a ausência.

Informações Banda B.

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Governo pede devolução de auxílio emergencial recebido indevidamente

O Ministério da Cidadania envia até esta terça-feira (30) mensagens de celular (SMS) orientando a devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente do auxílio emergencial, além de denúncia de fraudes. Este é o terceiro lote a ser enviado este ano e 625 mil pessoas receberão.

Também estão na lista de devolução beneficiários do auxílio emergencial e que compõem o público que recebe o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) via Cadastro Único (CadÚnico) e que precisam fazer a devolução.

Estão entre os alvos da ação, trabalhadores que declararam o Imposto de Renda Pessoa Física e foram notificados para fazer a restituição do auxílio emergencial, mas ainda não efetuaram o pagamento. Além disso, pessoas que receberam recursos, mas não se enquadram nos critérios de elegibilidade do programa.

Outro grupo inclui pessoas que recebem um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Quem tem vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial também terá de ressarcir os cofres públicos.

Segundo o ministério, após os dois primeiros lotes de mensagens, foram devolvidos aos cofres públicos aproximadamente R$ 66,3 milhões no período de 18 de agosto a 18 de novembro.

Como receber vale-gás? Auxílio começa a ser pago em dezembro

A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha. O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos.

Quem tem direito?

O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quando começa?

O pagamento começa em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento.

Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.

Qual o valor?

Cada família elegível receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.

Como cadastrar?

Não é necessário cadastramento, será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

Calendário de pagamento do vale-gás

Mesmo confirmando o início dos pagamentos do novo benefício para o mês de dezembro, o Ministério da Cidadania não deu uma data para iniciar a liberação do vale. Como será o primeiro pagamento, o grupo que vai receber inicialmente deverá ser menor e terá novos ingressantes a cada mês. A previsão inicial do governo é atender 6 milhões de pessoas em dezembro.