Prefeitura afirma que reserva financeira poderá ser usada em situações de calamidade, enquanto grupo intersetorial coordena ações para minimizar os impactos de chuvas intensas previstas para os próximos meses.

Curitiba está ampliando as medidas de preparação para os possíveis impactos do fenômeno El Niño, que pode provocar chuvas mais intensas, temporais e aumentar o risco de enchentes e deslizamentos no Sul do Brasil. Entre as iniciativas anunciadas pela Prefeitura estão a atuação de um comitê gestor especial e a disponibilidade do Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal (Funrec), que atualmente reúne R$ 327 milhões para situações de emergência.

Segundo a administração municipal, o fundo foi criado em 2020 para enfrentar crises econômicas, desequilíbrios financeiros e calamidades públicas, como desastres naturais ou emergências em saúde.

Fundo anticrise pode ser usado em situações de calamidade

De acordo com a Prefeitura, o Funrec funciona como uma reserva financeira do município e é abastecido com parte do superávit financeiro registrado no exercício anterior.

O prefeito Eduardo Pimentel afirmou que a expectativa é de que o fundo alcance cerca de R$ 400 milhões até o fim de 2026.

Segundo ele, o mecanismo amplia a capacidade financeira da cidade para responder a eventos extremos.

“O fundo é importante não apenas para combater crises, mas é uma segurança a mais em casos de eventos climáticos como o El Niño”, declarou o prefeito.

Como funciona o Funrec

Os recursos do fundo são formados com entre 10% e 20% do superávit financeiro anual, respeitando o limite de 8% da Receita Corrente Líquida do município.

A utilização do dinheiro depende de uma série de etapas previstas em lei:

• análise do conselho curador do fundo;
• encaminhamento da proposta ao prefeito;
• aprovação da Câmara Municipal por dois terços dos vereadores;
• autorização para utilização dos recursos.

Segundo a Prefeitura, o objetivo é garantir que a reserva seja utilizada apenas em situações excepcionais.

Comitê coordena ações contra os efeitos do El Niño

Além da reserva financeira, Curitiba criou, no mês passado, um comitê gestor especial responsável por coordenar ações de prevenção e resposta aos possíveis impactos do El Niño.

O grupo reúne diferentes órgãos municipais para monitorar riscos, planejar medidas preventivas e integrar ações voltadas à redução dos danos causados por eventos climáticos extremos.

De acordo com o prefeito Eduardo Pimentel, a cidade já desenvolve políticas de adaptação às mudanças climáticas e pretende reforçar esse trabalho diante das previsões para os próximos meses.

Especialistas apontam risco de um El Niño mais intenso

Segundo a Prefeitura, estudos indicam a possibilidade de formação de um El Niño de maior intensidade em 2026, cenário que pode favorecer volumes elevados de chuva e ampliar os riscos de enchentes e deslizamentos no Sul do país.

A administração municipal também cita projeções da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA), que apontam alta probabilidade de desenvolvimento do fenômeno ao longo deste ano, com possibilidade de persistência até 2027.

Fundo foi inspirado em modelos internacionais

A Prefeitura informa que o Funrec foi inspirado em fundos de estabilização fiscal adotados por cidades e estados norte-americanos.

Entre os exemplos citados estão Detroit, que criou um fundo de recuperação após a crise fiscal enfrentada em 2013, e o estado de Washington, que mantém uma reserva financeira para enfrentar períodos de queda de arrecadação e outras emergências.

Segundo o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, a experiência da pandemia de covid-19 reforçou a importância de manter uma reserva para situações imprevistas.

O que é o El Niño?

O El Niño é um fenômeno climático provocado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial.

Esse aquecimento altera os padrões de circulação atmosférica e pode modificar o regime de chuvas em diversas regiões do planeta.

No Sul do Brasil, o fenômeno costuma estar associado ao aumento das precipitações, favorecendo temporais, enchentes e deslizamentos de terra.

Serviço

Moradores podem acompanhar alertas meteorológicos e orientações da Prefeitura pelos canais oficiais e da Defesa Civil, especialmente durante períodos de previsão de chuva intensa.