Na última quinta-feira (25/6), os membros do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba) realizaram a 19ª reunião extraordinária para discutir a minuta da nova lei do Plano Diretor. A proposta, que será enviada à Câmara de Vereadores na próxima semana, é parte de um cronograma previamente estabelecido.
Conteúdo da Minuta
A minuta apresenta sete títulos que abrangem temas como Desenvolvimento Urbano Sustentável e Integração Metropolitana, organizados em mais de 300 artigos. Esses tópicos delineiam diretrizes para o avanço urbano sustentável em Curitiba nos próximos anos.
Novas Abordagens no Planejamento
Uma das principais inovações do novo Plano Diretor é a visão voltada para 2050, que se alinha com 15 objetivos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). As estratégias de longo prazo incluem resiliência climática, diversidade sociocultural e um novo enfoque no desenvolvimento orientado pela sustentabilidade.
Participação Cidadã e Contribuições
A revisão contou com ampla participação da população, com mais de 90 atividades presenciais e interação online, resultando em 2.811 contribuições, das quais 85% foram incorporadas à minuta. O texto final deve ser entregue ao legislativo até 30 de junho para, em seguida, passar por nova consulta pública.
Integração Metropolitana e Governança
A nova proposta também destaca a importância da integração metropolitana, reconhecendo que os desafios urbanos não podem ser tratados apenas dentro dos limites municipais. A estrutura da lei busca alinhar-se ao Estatuto da Metrópole, promovendo uma governança compartilhada entre a Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
Próximos Passos
Uma nova reunião do Concitiba está agendada para 16 de julho, onde será feita uma análise pormenorizada da minuta. A partir de agosto, o projeto será encaminhado à Câmara dos Vereadores, onde passará por avaliação nas comissões permanentes. Nesse contexto, ajustes e emendas poderão ser sugeridos, ajustando a proposta antes da votação final.
