A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta, controladora do Facebook, remova dois perfis que propagavam informações falsas sobre vacinas e pesquisas, apresentando-as como se fossem comunicados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Base da Decisão Judicial

A decisão surgiu a partir de um processo em que a Advocacia-Geral da União (AGU) representou a Fiocruz. A servidora Isabel de Fátima Alvim Braga era acusada de alimentar os perfis com conteúdos enganadores e alarmistas, prejudicando a saúde pública e as campanhas de imunização.

Uso de Imagens Institucionais

Os perfis em questão utilizavam imagens do Castelo Mourisco, uma construção emblemática da Fiocruz, além de se valer da posição da ré como servidor público para dar credibilidade às informações divulgadas.

Impacto na Saúde Pública

A Fiocruz argumentou na Justiça que as ações da ré poderiam causar confusão na população, abalar a confiança nas políticas de saúde pública e manchar a reputação de seus pesquisadores e servidores. Segundo a AGU, a conduta ultrapassou o limite da crítica, configurando uma clara campanha de desinformação.

Consequências e Penalidades

Em caso de não conformidade com a ordem judicial, foi estabelecida uma multa diária de R$10 mil tanto para Isabel quanto para a Meta. A Justiça considera que medidas rigorosas são necessárias para conter a desinformação, especialmente em um momento em que a saúde pública é uma prioridade.

Buscando Respostas

A Agência Brasil está tentando contatar a defesa da ré para obter um posicionamento sobre o caso. A expectativa é que a situação seja esclarecida e que ações sejam tomadas para reforçar a veracidade das informações sobre saúde.