A revitalização da Orla Histórica de Paranaguá, no litoral paranaense, avança com a emissão da Licença Prévia (LP) pelo Instituto Água e Terra (IAT). O projeto, que abrange mais de 55 mil metros quadrados à beira do Rio Itiberê, visa melhorar a acessibilidade e o conforto para moradores e turistas, além de fortalecer o potencial turístico da cidade, reconhecida por sua riqueza cultural e histórica.
Detalhes do Projeto de Revitalização
O pacote de obras inclui significativas melhorias na infraestrutura local, como pavimentação, calçamento, iluminação pública e paisagismo. Além disso, está previsto a construção de novos trapiches, ciclovia, estacionamento público e um centro gastronômico, além da ampliação do Mercado Municipal, que incorporará o Mercado do Peixe. O projeto arquitetônico é de responsabilidade da escritório Ricardo Amaral Arquitetos Associados.
Embora a licitação ainda não tenha data definida, seguirá o modelo de contratação integrada, onde a empresa vencedora será responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo, além da execução das obras. O valor total do investimento será revelado apenas após a abertura das propostas, uma vez que o orçamento é mantido em sigilo. A previsão é que as intervenções sejam concluídas em até 12 meses após o início das obras.
Licença Preliminar e Condicionantes
O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, explicou que a Licença Prévia, emitida em 8 de setembro, estabelece condições que garantem a viabilidade técnica e ambiental do projeto. Isso inclui a apresentação de planos para manejo de fauna, gerenciamento de resíduos e monitoramento ambiental. Este documento tem validade de dois anos.
Somente após o cumprimento das exigências técnicas definidas na LP, a Prefeitura de Paranaguá poderá solicitar uma nova licença, conhecida como Licença de Instalação (LI), que permite o início das obras.
“Esta é mais uma ação emblemática do Governo do Estado para o Litoral do Paraná, somando-se a outras iniciativas como a revitalização das orlas de Matinhos e Pontal do Paraná, além da construção da Ponte de Guaratuba”, destacou Souza. “Paranaguá necessita dessa repaginação para atrair mais turistas e melhorar a qualidade de vida da população local”, completou.
Participação da Comunidade e Histórico do Projeto
A revitalização da Orla Histórica é um projeto coordenado pela Secretaria do Planejamento (SEPL), que também conduz a elaboração do anteprojeto e do projeto arquitetônico. Em dezembro do ano passado, a SEPL e o Paraná Projetos realizaram uma reunião técnica em Paranaguá para coletar considerações e sugestões da comunidade local.
Originalmente, a obra estava incluida em um contrato de 2016; no entanto, em 2020, apenas 30% dos serviços haviam sido executados, levando o Governo a rescindir o contrato devido à ineficácia da empresa contratada. Assim, o governador optou por expandir o projeto para incluir uma área mais abrangente.
Mercado Municipal e Acesso Melhorado
O plano abrange a reforma e ampliação do Mercado Municipal, prevendo 30 boxes para venda de pescados, 3 boxes para ostras e instalaçãode sanitários, vestiários e novas circulações verticais. Também será construído um trapiche para facilitar o descarregamento dos pescadores.
Na área externa, está planejada a construção de uma nova fábrica de gelo e uma cisterna, além de uma revitalização na fachada do Mercado Municipal, que incluirá nova pintura e instalação de janelas. A antiga estrutura do mercado de peixes será demolida para abrir espaço a um novo estacionamento público.
Revitalização da Orla Central
Para a Orla Central, o projeto prevê a substituição dos antigos trapiches por estruturas flutuantes, que não apenas proporcionarão funcionalidade, mas também embelezarão a região central. A proposta inclui melhorias na acessibilidade e elementos paisagísticos para tornar o ambiente mais atrativo, especialmente para o turismo náutico, destacando passeios de barco na região da Ilha do Mel.
A passarela de pedestres que liga o centro histórico à Ilha dos Valadares também receberá melhorias, incluindo novas estruturas metálicas com iluminação em LED e um paisagismo aprimorado com plantas.
A Rua Benjamin Constant será beneficiada com a implantação de um canteiro central com árvores e uma ciclofaixa que se estenderá até a Rua General Carneiro, visando fomentar meios de transporte não motorizados e promover uma mobilidade urbana sustentável.
Acesso ao Patrimônio Histórico
Devido à presença de edificações tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Governo do Estado realizou uma consulta prévia para assegurar a viabilidade do projeto junto ao órgão federal, que continuará a acompanhar os desdobramentos.
Compromisso com o Litoral
A revitalização do centro histórico de Paranaguá integra um conjunto de novos projetos do Governo do Estado voltados para a melhoria da região, que inclui a revitalização da orla de Pontal do Paraná, a construção de uma nova marina, e a requalificação da orla histórica de Guaratuba.
Além disso, estão em andamento obras de duplicação da PR-412 entre Matinhos e Pontal do Paraná e entre Guaratuba e Garuva.
