O governo do Paraná, comandado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado (Alep) com o objetivo de viabilizar uma operação de crédito internacional. A proposta busca autorizar o Estado a oferecer contragarantia à União para um financiamento de até € 257,12 milhões, equivalente a aproximadamente R$ 1,5 bilhão, junto ao Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB).
Destinação dos Recursos
Os fundos obtidos por meio dessa operação financeira serão direcionados para a realização de projetos de infraestrutura resiliente e sustentável na Região Sul. O foco será na adaptação climática, modernização da infraestrutura urbana e econômica, manutenção de postos de trabalho e apoio ao desenvolvimento local. A intenção é fortalecer a capacidade de municípios, empresas e cadeias produtivas em relação a desastres naturais, como enchentes, vendavais e estiagens.
Funcionamento da Operação
O projeto de lei autoriza o Estado a garantir à União, o que é uma etapa necessária para que o governo federal possa assegurar a operação do BRDE junto ao banco multilateral. Esse tipo de estrutura é comum em financiamentos internacionais: o AIIB empresta ao BRDE, a União assegura a operação e o Estado oferece a contragarantia.
Importância da Iniciativa
De acordo com Renê Garcia Junior, diretor-presidente do BRDE, essa operação fortalece o papel do banco como intermediário entre recursos internacionais e as demandas da economia regional. “A adaptação climática atualmente é uma questão de segurança urbana e continuidade dos negócios. Esta operação permitirá investimentos na infraestrutura que atendem aos desafios atuais”, afirma Garcia.
Expansão das Alternativas de Financiamento
Com esse novo financiamento, o BRDE pode aumentar a disponibilização de recursos a longo prazo para projetos de reconstrução, prevenção e adaptação climática. Os recursos poderão beneficiar diretamente municípios, além de permitir parcerias público-privadas e concessões, abrangendo também empresas e outros agentes do setor econômico.
Heraldo Neves, diretor-administrativo do BRDE, destaca que a parceria com o AIIB é parte da estratégia de diversificação das fontes de recursos do banco. “Historicamente, 97% da captação do BRDE vinha do BNDES. Desde então, ampliamos nossas alternativas de captação, o que reforça nossa segurança operacional”, explica.
Objetivos da Proposta
A mensagem encaminhada à Alep enfatiza que a operação visa mitigar os impactos de desastres naturais, cuja frequência e intensidade têm crescido nos últimos anos. Além disso, busca fortalecer a capacidade das cidades em manter serviços públicos essenciais e proteger a população em situações críticas.
Se o projeto for aprovado pelo Poder Legislativo, o Estado poderá dar continuidade aos trâmites necessários junto à União, à Secretaria do Tesouro Nacional e ao AIIB, abrindo caminho para novos financiamentos destinados a obras e investimentos.
