O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que poderia resultar na condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O ministro André Mendonça solicitou vista do processo, interrompendo a análise que já contava com quatro votos favoráveis à condenação. (veja.abril.com.br)
O caso remonta a 2021, quando Eduardo Bolsonaro publicou em suas redes sociais alegações de que o projeto de lei de autoria de Tabata Amaral, que propunha a distribuição gratuita de absorventes íntimos em espaços públicos, teria como objetivo beneficiar interesses do empresário Jorge Paulo Lemann. Essas declarações foram interpretadas como difamatórias, atingindo a reputação da deputada. (cnnbrasil.com.br)
Antes da suspensão, o julgamento no plenário virtual do STF apresentava o seguinte placar: quatro votos pela condenação, acompanhando o relator Alexandre de Moraes, e nenhum voto contrário. Além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia haviam se posicionado pela condenação de Eduardo Bolsonaro. (metropoles.com)
Com o pedido de vista de Mendonça, o julgamento está suspenso, e ele tem até 90 dias para devolver o processo ao colegiado. Após esse período, a análise será retomada, podendo resultar na condenação do ex-deputado a uma pena de até um ano de detenção, em regime inicial aberto. (tribunadosertao.com.br)
As informações são da Agência Brasil.
Fonte: Agência Brasil
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