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Senado Lê Parecer sobre Indicação de Jorge Messias ao STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu início ao processo de análise da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na sessão desta quarta-feira (15), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou parecer favorável à nomeação do atual advogado-geral da União. A sabatina de Messias está agendada para o dia 29 de abril. (www12.senado.leg.br)

Messias, natural de Recife, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e ocupa o cargo de advogado-geral da União desde janeiro de 2023. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Sua trajetória inclui passagens por diversos ministérios e pela Casa Civil durante o governo Dilma Rousseff. (agenciabrasil.ebc.com.br)

O parecer de Weverton destaca o perfil conciliador e de diálogo de Messias, ressaltando sua atuação na promoção de acordos judiciais e extrajudiciais, além de priorizar a segurança jurídica. O relatório também enfatiza a importância da experiência e qualificação do indicado para o cargo de ministro do STF. (agenciabrasil.ebc.com.br)

A indicação de Messias ao STF ocorre após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Para assumir o cargo, Messias precisa ser aprovado na sabatina da CCJ e obter maioria absoluta no plenário do Senado. (agenciabrasil.ebc.com.br)

As informações são da Agência Brasil.

Fonte: Agência Brasil

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