A deputada Cantora Mara Lima (Republicanos) assina o projeto de lei 331/2026.
Créditos: Assessoria Parlamentar
A deputada Cantora Mara Lima, do partido Republicanos, apresentou o projeto de lei 331/2026, que visa a implementação do Programa Estadual de Acolhimento Emergencial em Rede Hoteleira para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Paraná. A proposta tem como foco a oferta de hospedagem segura e imediata, por um período de até 48 horas, para mulheres em risco, independentemente de estarem acompanhadas por seus filhos. Esse acolhimento temporário será disponibilizado enquanto são tomadas as necessárias ações legais e protetivas.
Objetivos do Programa
A proposta busca reforçar a rede de proteção já existente, oferecendo uma resposta ágil em situações emergenciais, onde a rapidez é fundamental para a segurança das vítimas.
Declarações da Deputada
A deputada ressalta que o objetivo principal é aumentar os recursos de acolhimento e proteção disponíveis no Estado. “Precisamos garantir proteção imediata para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A proposta cria o Programa Estadual de Acolhimento Emergencial em Rede Hoteleira, permitindo que mulheres e seus filhos tenham um espaço seguro por até 48 horas em momentos de risco iminente, enquanto as medidas legais necessárias são adotadas. Este projeto não substitui as políticas públicas atuantes, mas busca fortalecer a rede de proteção e salvar vidas em momentos críticos”, afirma.
Compromisso com a Defesa das Mulheres
Cantora Mara Lima, que presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná, enfatiza que esta proposta se insere em um conjunto de ações já defendidas durante sua trajetória parlamentar em prol da proteção das mulheres do Estado. “Estou satisfeita em avançar com mais essa iniciativa em defesa das mulheres paranaenses. Nosso trabalho se pauta por coragem, responsabilidade e compromisso com a vida”, conclui.
