O Governo do Paraná decidiu aderir a um programa da União voltado para a redução da carga tributária sobre o óleo diesel. A medida, anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, tem como objetivo garantir o abastecimento do combustível no estado e aliviar a pressão dos preços sobre os consumidores devido a conflitos internacionais.

Subsídio Proposto

O modelo do Governo Federal estabelece um subsídio de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, com uma divisão de custos entre a União e os estados, cada um arcando com R$ 0,60 por litro. Essa adesão é voluntária e terá uma vigência inicial de dois meses, a partir da publicação de uma medida provisória. A decisão foi tomada após um debate técnico na 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em São Paulo no dia 27 de março.

Impacto Econômico

Segundo estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a implementação da medida poderá resultar em um impacto de aproximadamente R$ 77,5 milhões por mês nos cofres públicos estaduais, totalizando cerca de R$ 155 milhões ao longo do período proposto. Vale destacar que o Paraná ocupa a terceira posição entre os maiores importadores de diesel do Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, com uma média de compra de 2 bilhões de litros anualmente.

Justificativa da Medida

A decisão do estado de adotar o subsídio visa beneficiar os cidadãos que já estão sentindo os efeitos do aumento nos preços. Desde o início do conflito no Oriente Médio, o preço do diesel no Brasil aumentou cerca de 22,53%, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o que impacta toda a cadeia econômica e o cotidiano da população.

“O Paraná mantém seu compromisso com a preservação da atividade econômica e proteção do povo paranaense”, destacou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “Buscamos um entendimento que permita a redução da carga tributária, sem comprometer os princípios de uniformidade que visam simplificar o sistema tributário brasileiro e evitar a guerra fiscal entre as unidades da federação”, completou Ortigara.