O Governo do Estado do Paraná está em fase de implementação do Fundo Estratégico do Paraná (FEPR), conforme anunciado pelo secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, durante o seminário “Fundos Soberanos e Investimentos Estratégicos Regionais”, realizado em Curitiba. O decreto regulamentador do fundo deverá ser publicado nas próximas semanas, conforme informado pelo secretário.
Regulamentação do FEPR
A regulamentação é uma etapa crucial para o funcionamento definitivo do FEPR. O decreto definirá a alocação dos recursos do fundo com base em três pilares principais: Enfrentamento de Desastres, Sustentabilidade Fiscal e Investimento Estratégico, detalhando as normativas para cada área.
Importância do Fundo Estratégico
Durante o seminário, Ortigara enfatizou que o FEPR é vital para abordar os desafios futuros do Estado, tanto ambientais quanto econômicos. “Buscamos estimular o desenvolvimento, fortalecendo a economia e atraindo investimentos qualificados”, declarou.
O secretário ressaltou que a criação do fundo é especialmente pertinente diante das mudanças decorrentes da Reforma Tributária, que marcará o fim da chamada guerra fiscal. Com isso, os governos precisarão inovar para manter a competitividade nacional. “É necessário criar alternativas financeiras para adaptar-se a esse novo contexto — e o Paraná está tomando a iniciativa”, explicou.
Perspectivas para o Desenvolvimento Econômico
Eduardo Bekin, diretor-presidente da Invest Paraná, celebrou a apresentação do FEPR, que ocorre pela primeira vez desde sua concepção em 2025. Ele destacou que o fundo transformará a maneira como o Estado incentivará a economia, sendo resultado de dois anos de estudos e alinhando-se com as necessidades do setor privado e do mercado financeiro.
O Seminário e suas Discussões
O seminário, promovido pelo Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros (FFSB) em parceria com o Governo do Paraná e a Prefeitura de Curitiba, também abordou as experiências do Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Município. O prefeito Eduardo Pimentel reforçou a necessidade de as cidades implementarem fundos estratégicos tanto para enfrentar crises fiscais quanto para promover o desenvolvimento.
Marília Ortiz, consultora do FFSB, classificou a próxima regulamentação do FEPR como um marco na evolução dos fundos soberanos no Brasil. Segundo ela, a formação de reservas públicas nas diferentes esferas de governo é uma tendência crescente e vital para o futuro do País.
Público Presente
O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Ivens Linhares, e a diretora da Receita Estadual, Suzane Gambetta, além de representantes de outros estados e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
