O Estado do Paraná receberá um significativo investimento para aprimorar sua gestão fiscal. A Comissão de Financiamento Externos (Cofiex), ligada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, autorizou a liberação de US$ 100 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a nova fase do Programa de Modernização da Gestão Fiscal, conhecido como Profisco III.

Aprovação e Contrapartida

A autorização representa um avanço crucial, permitindo que os recursos do BID sejam oficialmente direcionados ao Paraná. A assinatura do contrato está prevista para ocorrer no segundo semestre deste ano, com o Estado comprometendo-se a fornecer uma contrapartida de R$ 10 milhões para esta operação de crédito.

Objetivos do Profisco III

Esta nova fase do Profisco será fundamental para implementar as mudanças resultantes da Reforma Tributária, assegurando que o Paraná se adapte eficazmente ao novo sistema tributário. A meta é garantir agilidade e eficiência no enfrentamento dos desafios impostos por essa reforma. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) será responsável pela gestão dos recursos, conforme já ocorreu nas etapas anteriores.

Compromisso com a Modernização

O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, afirmou que o objetivo é continuar modernizando a administração fiscal paranaense. Segundo ele, os próximos anos trarão desafios significativos, mas também oportunidades de aprendizado. “Essa continuidade da nossa parceria com o BID nos permitirá estar preparados para o futuro, resultando em um Estado mais eficiente para o cidadão”, destacou Ortigara.

Focos do Programa

A Sefa afirmou que os projetos do Profisco III se concentrarão em quatro eixos principais: Recursos Estratégicos da Gestão Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Gestão Jurídica para a Sustentabilidade Fiscal, e Planejamento, Orçamento e Gestão Financeira.

Reconhecimento Nacional

De acordo com Ortigara, a aprovação do Profisco III representa a continuidade de uma parceria bem-sucedida entre o Governo do Paraná e o BID. Para Luiz Paulo Budal, diretor-geral da Sefa, essa colaboração tem proporcionado benefícios significativos, elevando o Paraná a uma posição de referência nacional em gestão fiscal e financeira.

Budal destaca que, desde o início da parceria, a Fazenda paranaense avançou consideravelmente, implementando iniciativas essenciais como o Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle (Siafic) e o programa de conformidade Confia Paraná. “Com o Profisco III, temos a ambição de nos tornarmos ainda mais eficientes”, concluiu.