Deputado Marcelo Rangel (PSD).
Créditos: Valdir Amaral/Alep
O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná com o objetivo de expandir o alcance do Teste do Pezinho no estado. A proposta visa a inclusão progressiva de cerca de 50 doenças no exame de triagem neonatal, com o intuito de reforçar as políticas de prevenção e diagnóstico precoce em recém-nascidos.
Alterações na Legislação
A iniciativa busca modificar a Lei Estadual nº 19.173/2017, que regula a triagem neonatal no Paraná. Com a nova proposta, o rol de doenças que o exame pode identificar poderá ser ampliado pelo poder público, em conformidade com critérios técnicos e as diretrizes do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Alinhamento com a Legislação Federal
O projeto almeja ainda alinhar a legislação estadual à Lei Federal nº 14.154/2021, que reformulou o programa a nível nacional e estabeleceu a ampliação progressiva das doenças monitoradas pelo Teste do Pezinho em todo o Brasil.
Objetivos do Projeto
Segundo Rangel, a proposta tem como objetivo fortalecer uma das principais políticas de saúde infantil. O Teste do Pezinho, realizado a partir da coleta de gotas de sangue do recém-nascido, é crucial para a identificação precoce de doenças genéticas, metabólicas, infecciosas e imunológicas que podem impactar o desenvolvimento da criança.
Avanços no Paraná
Atualmente, o Paraná já avançou na área de triagem neonatal, investigando cerca de 30 doenças por meio do Teste do Pezinho ampliado. De acordo com o parlamentar, isso demonstra a capacidade técnica e estrutural da rede pública de saúde para expandir ainda mais o diagnóstico precoce.
Justificativa e Expectativas
Na justificativa, Rangel ressalta que a ampliação do rastreamento de doenças representa um investimento estratégico em saúde pública. O diagnóstico precoce viabiliza tratamento imediato, reduzindo complicações clínicas e internações, além de minimizar os custos futuros para o sistema de saúde.
“O compromisso é ampliar progressivamente o exame para abranger cerca de 50 doenças, sempre acompanhando a evolução técnico-científica e a capacidade operacional da rede pública”, afirmou Rangel.
A proposta também prevê que o Poder Executivo regulamentará a lei em até 90 dias após a aprovação. Caso o projeto avance no Legislativo, espera-se que a iniciativa fortaleça a prevenção e assegure maior proteção à saúde das crianças paranaenses desde os primeiros dias de vida.
