O programa CNH Social do Governo do Paraná encerrou, na última segunda-feira (16), as inscrições para o primeiro edital, que recebeu 68.543 candidaturas para 4 mil vagas na modalidade “Habilita”. Este programa visa proporcionar a primeira habilitação nas categorias A (para motos) e B (para carros). O resultado da primeira chamada será divulgado em 24 de março.
Objetivos do Programa
Executado pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), o programa oferece gratuitamente aulas de condução, isentando os participantes de taxas relacionadas a exames teóricos e práticos. Os candidatos devem acompanhar os resultados por meio do portal oficial do programa, www.cnhsocial.detran.pr.gov.br, onde também está disponível o edital com informações completas sobre o processo.
Interesse da População
O diretor-presidente do Detran-PR, Santin Roveda, destacou o expressivo interesse da população pelo programa, mencionando que isso reforça a possibilidade de torná-lo uma política pública permanente, com novos editais anuais. Essa iniciativa foi viabilizada graças à gestão eficaz do governo estadual.
Critérios para Inscrição
Os candidatos passarão por uma análise documental para garantir que atendam aos principais critérios do programa, como renda familiar de até três salários mínimos, inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e residência no Paraná há pelo menos 12 meses. As vagas serão distribuídas entre cinco macrorregiões do estado.
- Região 1 (Curitiba – 1.200 vagas): 33.543 inscritos;
- Região 2 (Guarapuava – 800 vagas): 9.327 inscritos;
- Região 3 (Cascavel – 600 vagas): 7.753 inscritos;
- Região 4 (Londrina – 600 vagas): 9.438 inscritos;
- Região 5 (Maringá – 600 vagas): 8.482 inscritos.
Participação Feminina e Grupos Especiais
Uma das principais características desse edital é a predominância feminina, com 52.129 mulheres inscritas, o que representa 76,05% do total. Outros dados relevantes incluem 5.511 estudantes e 1.408 pessoas com deficiência (PCDs) participando do processo. O programa reservou 10% das vagas para estudantes da rede pública, 10% para mulheres e 5% para PCDs.
Roveda comentou que a adesão feminina superou as expectativas, indicando que, ao final do processo, as vagas destinadas a mulheres poderão exceder a meta inicial estabelecida.
Criterios de Desempate
Em caso de empate entre os candidatos, serão aplicados critérios de desempate conforme o artigo 3.6 do edital:
- a) menor renda familiar per capita;
- b) maior número de dependentes;
- c) maior idade;
- d) data e hora de inscrição.
Etapas do Processo
Os candidatos poderão acompanhar sua evolução desde as aulas até a emissão da carteira de habilitação, que poderá ser feita digitalmente e fisicamente. As vagas serão distribuídas aleatoriamente entre autoescolas parceiras e clínicas apropriadas no município, e a carteira virá com a observação EAR para quem optar pela categoria “B”.
“É fundamental que os candidatos se mantenham atentos ao cronograma e confirmem o interesse na vaga assim que o resultado for publicado, facilitando a agenda dos exames,” concluiu Roveda.
Próximas Datas Importantes
Confira as datas do cronograma:
- Publicação do Resultado da 1ª Chamada – 24 de março;
- Prazos para Confirmação de Interesse na Vaga – 25 à 31 de março;
- Publicação do Resultado da 2ª Chamada – 1º de abril;
- Prazos para Confirmação de Interesse na Vaga – 2 à 9 de abril.
