18/03/2026 – 09:06
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O debate foi solicitado pela deputada Adriana Ventura.
Na última terça-feira (17), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutiu mudanças no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina (Enamed) e a possibilidade de implementar um exame de proficiência para médicos. O encontro reuniu representantes de instituições de ensino e entidades médicas, que concordaram sobre a importância da avaliação, mas divergem em relação às punições e ao formato do exame.
Sobre o Enamed
O Enamed é uma prova aplicada a estudantes de medicina nos últimos anos do curso, com o objetivo de avaliar os conhecimentos e competências adquiridos durante a graduação. O Ministério da Educação utiliza os resultados para analisar a qualidade das instituições médicas, determinando quais cursos apresentam desempenho satisfatório e quais precisam de melhorias.
Esse debate, solicitado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), é a segunda fase da discussão sobre os resultados da edição de 2025 do Enamed, seguindo outra reunião na semana anterior, que contou com a participação de representantes de instituições privadas e filantrópicas, responsáveis por 80% das vagas em medicina no Brasil.
Críticas às Punições
Ao longo da audiência, surgiram críticas a respeito da rapidez na aplicação de sanções. Bruno Coimbra, diretor da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (ABMES), destacou que as penalidades foram divulgadas no Diário Oficial de ontem, enquanto a discussão sobre os resultados ainda estava em andamento. “Os estudantes fizeram a prova sem saber se seriam classificados como proficientes ou não”, apontou Coimbra.
Exame de Proficiência
A proposta de coexistência entre o Enamed e um teste obrigatório de proficiência para a prática médica foi um dos principais tópicos abordados. Elizabeth Guedes, presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), defendeu que o Enamed deveria ser o principal critério de avaliação, clamando pela colaboração entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde. “É importante que a gente entenda que precisamos de um exame único”, afirmou.
Por outro lado, José Luiz Amaral, representante da Secretaria de Saúde de São Paulo, enfatizou a necessidade do exame de proficiência, que deveria ser administrado por entidades médicas e sem influência das instituições de ensino, além de sugerir a retirada de financiamentos públicos das escolas com desempenho insatisfatório.
Formação Prática e Aperfeiçoamento do Enamed
César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), alertou sobre potenciais conflitos jurídicos, caso um estudante seja aprovado em um exame e reprovado em outro. Ele recomendou a formação de um grupo de especialistas para unificar os critérios de avaliação.
Dulce Cardenuto, representante da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, destacou a importância da vivência prática na formação médica, afirmando que a instituição obteve a nota máxima no Enamed ao priorizar experiências no Sistema Único de Saúde (SUS).
O vice-diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Pego Fernandes, reconheceu que, embora o Enamed represente um avanço, ainda necessita de aprimoramento. Ele ressaltou a importância de associar a avaliação dos estudantes à análise das instituições formadoras, com a colaboração de diversas entidades.
Próximos Passos
A deputada Adriana Ventura afirmou que é crucial estabelecer regras claras antes de prosseguir com as votações sobre o tema. “A falta de previsibilidade é um problema sério. Estamos mudando regras durante o processo, o que prejudica o sistema”, declarou a parlamentar. Ela informou que o debate seguirá na comissão antes da análise das propostas pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Da Redação – RL
