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Projeto estabelece diretrizes para localização de pessoas com deficiência desaparecidas

13/03/2026 – 16:05  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Daniel Agrobom: busca por pessoas com deficiência requer estratégias específicas

O deputado Daniel Agrobom (PL-GO) apresentou o Projeto de Lei 3794/25, que propõe novas diretrizes para a busca de pessoas com deficiência em casos de desaparecimento. A iniciativa visa atender às necessidades específicas desse grupo, potencializando as chances de localização.

Alterações na Política Nacional de Busca

O projeto altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Assim que a polícia tiver ciência de que a pessoa desaparecida é deficiente, as ações devem seguir também as diretrizes do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Necessidade de Estratégias Específicas

Segundo Agrobom, a proposta é fundamental devido à vulnerabilidade ampliada enfrentada por pessoas com deficiência. O deputado destaca que a busca deve considerar particularidades, como o fato de pessoas com deficiência auditiva não responderem a chamados vocais e aquelas com deficiência visual precisarem de maior cuidado em ambientes desconhecidos.

“A busca por pessoas com deficiência requer estratégias específicas que levem em conta suas limitações e necessidades”, ressalta o parlamentar em sua justificativa. Ele acredita que entender essas condições pode acelerar a identificação de rotas e aumentar as chances de um resgate seguro.

Próximos Passos da Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Roberto Seabra

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