13/03/2026 – 09:47

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece centros regionais de referência para o diagnóstico e atendimento especializado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa iniciativa visa integrar os municípios em redes de atenção, facilitando o tratamento dos casos mais complexos.

O relator Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou a versão do Projeto de Lei 93/25, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS). A principal alteração em relação ao texto original foi a substituição da obrigatoriedade de centros em cada município por um modelo de polos regionais.

A proposta também inclui a capacitação de profissionais da atenção primária, como médicos das unidades de saúde, para que possam identificar sinais iniciais de autismo, permitindo um rastreamento adequado e o encaminhamento para exames detalhados quando necessário.

Mandel ressaltou que exigir que cada cidade crie um centro especializado seria inviável, tanto financeiramente quanto tecnicamente. Segundo ele, a união de municípios em redes regionais é a solução ideal para garantir um atendimento de qualidade. “A maioria dos municípios não dispõe de escala populacional nem de capacidade fiscal para sustentar, isoladamente, as equipes multiprofissionais necessárias para o diagnóstico de casos complexos”, destacou.

O projeto também prevê estímulos para a pesquisa científica, incluindo a criação de ferramentas de diagnóstico adaptadas à cultura e ao idioma brasileiros. Mandel observou que muitos dos testes atualmente utilizados são meras traduções de modelos estrangeiros, o que pode comprometer a precisão dos resultados no Brasil.

Próximas Etapas

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira