13/03/2026 – 07:52
Joédson Alves/Agência Brasil
Conjunto habitacional
Na próxima terça-feira (17), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4757/25. A proposta visa implementar penalidades mais severas para atrasos injustificados na entrega de imóveis do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, além de buscar a aceleração da retomada de obras paralisadas.
Detalhes da Audiência Pública
O evento está agendado para às 16 horas, em local ainda a ser definido. A iniciativa atende a um pedido do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que relatoria o projeto na comissão. Para Rocha, a audiência é fundamental para compreender os impactos da proposta sobre o planejamento urbano e a função social das cidades, bem como contribuir para um desenvolvimento urbano sustentável.
Importância da Discussão
“O debate técnico e plural permitirá o aprofundamento das discussões, a escuta de especialistas e representantes da sociedade civil, contribuindo para o aprimoramento do texto legislativo e para decisões mais conscientes por parte dos parlamentares”, ressalta o deputado.
Da Redação – RL
