O governo dos Estados Unidos lançou uma investigação comercial que inclui o Brasil entre as 60 economias analisadas, com potencial imposição de tarifas sobre produtos exportados para o país. A iniciativa foi anunciada na quinta-feira (12/3) pela Representação Comercial dos EUA (USTR).

O processo será realizado segundo o Artigo 301 da Lei de Comércio de 1974, que busca identificar práticas comerciais desleais. A investigação se concentrará na avaliação da eficácia das ações de diferentes países em impedir a comercialização de produtos fabricados com trabalho forçado, o que poderia dar origem a vantagens competitivas injustas.

Países Incluídos na Investigação

1. Argélia
2. Angola
3. Argentina
4. Austrália
5. Bahamas
6. Bahrein
7. Bangladesh
8. Brasil
9. Camboja
10. Canadá
11. Chile
12. China
13. Colômbia
14. Costa Rica
15. República Dominicana
16. Equador
17. Egito
18. El Salvador
19. União Europeia
20. Guatemala
21. Guiana
22. Honduras
23. Hong Kong, China
24. Índia
25. Indonésia
26. Iraque
27. Israel
28. Japão
29. Jordânia
30. Cazaquistão
31. Kuwait
32. Líbia
33. Malásia
34. México
35. Marrocos
36. Nova Zelândia
37. Nicarágua
38. Nigéria
39. Noruega
40. Omã
41. Paquistão
42. Peru
43. Filipinas
44. Catar
45. Rússia
46. Arábia Saudita
47. Singapura
48. África do Sul
49. Coreia do Sul
50. Sri Lanka
51. Suíça
52. Taiwan
53. Tailândia
54. Trinidad e Tobago
55. Turquia
56. Emirados Árabes Unidos
57. Reino Unido
58. Uruguai
59. Venezuela
60. Vietnã

Implicações da Investigação

O representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, declarou que a medida visa assegurar condições equitativas para trabalhadores e empresas americanas afetadas pela concorrência desleal. Se a investigação concluir pela inadequação das ações dos países analisados, sanções comerciais, incluindo tarifas adicionais, poderão ser implementadas.

Próximos Passos

O governo dos EUA realizará consultas formais com os países envolvidos e agendou uma audiência pública para 28 de abril. Interessados poderão enviar comentários por escrito até 15 de abril. A expectativa é que a investigação seja finalizada até o final de julho.

A investigação surge após a Suprema Corte dos EUA declarar ilegal a aplicação de tarifas através da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, que permite ao presidente impor sanções em casos de emergência nacional.