Neste sábado (7), uma equipe composta por representantes da Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Ses), do Ministério Público do Paraná (MPPR) e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná (OAB/PR) realizou uma inspeção na cela do ex-assessor da Presidência da República Filipe Martins, que está detido na Casa de Custódia Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa. A vistoria foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Condições da Cela

Martins se encontra em uma cela de 6 metros quadrados, que foi recentemente construída. O espaço é equipado com banheiro individual, chuveiro e um beliche com duas camas. Isolada de outros detentos, a cela possui ainda ventilador e uma TV de 20 polegadas, fornecidos pela família do preso, além de mesa e cadeira. Os banhos de sol são realizados em uma área adjacente.

Inspeção das Autoridades

A vistoria foi conduzida pelo secretário da Segurança Pública do Paraná, Hudson Leôncio Teixeira, e contou com a participação de várias autoridades, incluindo a diretora-geral da Polícia Penal do Paraná, Ananda Chalegre; o promotor de Justiça Antônio Juliano Albanez; e a presidente da OAB de Ponta Grossa, Mariantonieta Pailo Ferraz. Durante a visita, os representantes também dialogaram com Martins.

Avaliação das Condições de Detenção

O promotor de Justiça declarou que, em termos de estrutura e saneamento, Martins foi colocado em um espaço que atende aos requisitos mínimos para a detenção. Ele mencionou que o ex-assessor relatou estar satisfeito com os cuidados recebidos, sem mencionar problemas relacionados à alimentação, acesso à medicação ou visitas de advogados. Martins também elogiou as condições de salubridade da cela, descartando qualquer suspeita de irregularidades.

Posicionamento da OAB

A presidente da OAB de Ponta Grossa, Mariantonieta, compartilhou a mesma visão do MPPR. “A OAB tem o dever de defender não apenas a classe, mas todos os cidadãos. A integridade do custodiado deve ser garantida no Estado Democrático de Direito”, afirmou. Ela elogiou a cela, ressaltando que o espaço é novo, com pintura adequada, banheiro individual e mobiliário apropriado.

Histórico da Detenção

Filipe Martins foi preso em 2 de janeiro de 2026, após o descumprimento de medidas cautelares. Inicialmente, ele foi alocado na Casa de Custódia de Ponta Grossa, sendo posteriormente transferido para o Complexo Médico Penal (CMP) em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, retornou à unidade de Ponta Grossa em 3 de março, a pedido do STF.