03/03/2026 – 10:03
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Amom Mandel: mulher negra convive com o racismo e o machismo estruturais
O Projeto de Lei 6654/25, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma revisão na Lei Maria da Penha. O objetivo é incluir diretrizes específicas para a capacitação contínua de profissionais envolvidos na rede de proteção a vítimas de violência doméstica, com foco nas realidades enfrentadas por mulheres negras.
Capacitação Focada em Diversidade
Conforme o texto da proposta, a formação obrigatória abrangerá temas fundamentais como racismo estrutural, combate ao racismo institucional e atendimento humanizado. Essa iniciativa visa não apenas a prevenção da revitimização, mas também a melhoria da abordagem do poder público nas situações de violência.
Objetivo da Proposta
O autor do projeto, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), defende que a mulher negra enfrenta desafios únicos relacionados ao racismo e ao machismo, refletidos em dados sociais alarmantes. “A medida busca eliminar a violência institucional e garantir que o atendimento e a proteção sejam sensíveis e humanizados, reconhecendo a especificidade da violência enfrentada pela mulher negra”, afirmou o parlamentar.
Próximos Passos
O projeto será avaliado de forma conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, será necessário o aprovação nas duas casas legislativas.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira
