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Relatório apresenta 95 propostas para combater a violência contra as mulheres

24/02/2026 – 20:47

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Maria do Rosário (E) e Fernanda Melchionna durante reunião da comissão.

A Comissão Externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou na terça-feira (24) um relatório abrangente após um ano de trabalho. Com a realização de 43 reuniões e a participação de mais de 300 pessoas, o documento apresenta 95 propostas voltadas para a criação de uma política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Continuidade do Trabalho

A coordenadora da comissão, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), destacou que o trabalho não termina com a aprovação do relatório. O foco agora será levar as propostas a diferentes órgãos e exigir a implementação de medidas concretas. “Esta não é uma conclusão, mas um relatório parcial que nos permitirá acompanhar as ações até o final de 2027”, afirmou Melchionna.

Propostas em Destaque

Entre as recomendações apresentadas pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), estão:

  • Aumento da estrutura de atendimento à mulher, especialmente em pequenas cidades rurais e no litoral norte, que atualmente não possuem delegacias da mulher;
  • Ampliação das ações que já demonstram eficácia, como a utilização de tornozeleiras eletrônicas em agressores;
  • Garantia de recursos federais para o combate ao feminicídio através de aprovação de projetos de lei;
  • Promoção de ações educativas e comunicativas que busquem modificar a cultura de violência.

A Humanização das Vítimas

Melchionna enfatizou a importância de humanizar as histórias das mulheres vítimas de feminicídio. “Não queremos apenas números que refletem a brutalidade. Precisamos falar sobre quem eram essas mulheres: mães, filhas, professoras. No caso da Roseli, de Nova Prata, devemos lembrar que ela tinha sonhos e aspirações”, disse.

Cenário Atual de Feminicídios no Estado

Roseli Albuquerque, ex-vereadora de Nova Prata, foi encontrada morta em 22 de fevereiro. O principal suspeito, seu ex-marido, também foi encontrado morto no local. O casal estava em processo de separação. Em 2025, o Rio Grande do Sul registrou 80 feminicídios consumados e 264 tentativas. Em 2026, até 24 de fevereiro, já havia 19 feminicídios confirmados.

Reportagem – Daniele Lessa
Edição – Ana Chalub

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