O Congresso Nacional volta a discutir o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, após uma pausa na análise iniciada em fevereiro. A suspensão ocorreu quando o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) solicitou vista do texto.

A deliberação será feita pela Parlasul, que inclui 10 senadores e 27 deputados federais, responsáveis por avaliar questões ligadas ao Mercosul. O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) será o relator do acordo, assinado em janeiro no Paraguai após mais de 25 anos de negociações.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a importância do acordo, especialmente após o anúncio de aumento de tarifas por parte dos Estados Unidos. Essa pressão favoreceu sua tramitação, que deve ser acelerada com o objetivo de aprovação em 2026.

Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, acredita que a aprovação pode acontecer até o final de março. Uma vez aprovado na Parlasul, o texto será enviado para votação urgente na Câmara e, posteriormente, ao Senado.

Contexto do Acordo Mercosul-UE

Desde 1999, Mercosul e União Europeia estão em negociações para um acordo de livre comércio, que foi ratificado pelo Conselho Europeu em janeiro. Para sua aprovação, era necessário o apoio de pelo menos 15 dos 27 países da UE, representando 65% da população.

A Itália desempenhou um papel crucial ao assegurar a maioria, mesmo com votos contrários de cinco países, incluindo França e Polônia. Após a aprovação, o pacto segue para o Parlamento Europeu para uma votação final.

Apesar de algumas contestações no Parlamento Europeu e um processo judicial que atrasou o acordo, a Comissão Europeia pode iniciar a aplicação provisória do tratado. A ratificação por um dos países do Mercosul permitirá a implementação do acordo com a UE.