20/02/2026 – 10:55
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A deputada Luizianne Lins enfatiza a importância de alinhar ações da comissão às verdadeiras necessidades das mulheres.
Debates sobre Feminicídio e Violência Econômica
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher promoverá sua primeira reunião do ano na próxima quarta-feira (25). O encontro terá como foco a aplicação da Lei do Feminicídio e a luta contra a violência econômica dirigida às mulheres.
Propostas de Audiências Públicas
REQ 1/2026, apresentado pela presidente do colegiado, deputada Luizianne Lins (PT-CE). A parlamentar propõe um debate sobre a efetividade da Lei do Feminicídio e a violência contra a mulher.
Luizianne Lins argumenta que, “diante do recorde histórico de feminicídios registrados no último ano e da complexidade das novas dinâmicas de violência, é fundamental iniciar as atividades da comissão ouvindo os profissionais da linha de frente que atuam na proteção, pesquisa e denúncia”.
Ela destaca que a audiência servirá como um espaço de diálogo estratégico, interligando o Parlamento à sociedade civil, ao Poder Executivo e a especialistas. A expectativa é que as ações legislativas e fiscalizadoras da comissão reflitam as reais necessidades das mulheres brasileiras.
Discussão sobre Violência Econômica
Outro tema em pauta será o requerimento REQ 6/2026, da senadora Augusta Brito (PT-CE), que busca discutir a violência econômica e a importância da autonomia financeira para as mulheres. A senadora argumenta que a dependência financeira é um fator que agrava a vulnerabilidade e dificulta a ruptura do ciclo de violência.
Augusta Brito ressalta que “a violência econômica, embora muitas vezes menos visível que a agressão física, atua como um mecanismo de encarceramento psicológico e material, anulando a capacidade de decisão das mulheres”.
A reunião está agendada para as 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Da Agência Senado
Edição – MB
