A proposta de reforma trabalhista na Argentina, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, agora aguarda ratificação no Senado para se tornar lei. A base do presidente Javier Milei se mobiliza para uma votação rápida, convocando uma sessão plenária das comissões de Trabalho e Seguridade Social para esta sexta-feira (20/2), às 10h.

Mobilização no Senado

O bloco governista, sob a liderança de Patricia Bullrich, organizou a reunião antes mesmo da aprovação na Câmara, gerando críticas de opositores. A sessão deverá emitir um parecer sobre o projeto, que estabelece um prazo de 7 dias para a votação no plenário do Senado. A modificação discutida refere-se ao artigo 44, que abordava a redução de remuneração durante licença médica.

Pressa por aprovação

Com a aproximação do início das sessões ordinárias em 1° de março, Milei deseja selar a aprovação até 27 de fevereiro, permitindo que apresente a nova legislação em seu discurso inaugural.

Pontos-chave da reforma

• Indenizações reduzidas: exclui 13º, férias e bônus nas demissões sem justa causa;
• Jornada de trabalho: amplia o limite de 8 para 12 horas diárias;
• Horas extras: cria um “banco de horas” para compensação;
• Salários flexíveis: permite pagamento em pesos ou moeda estrangeira, introduzindo salários “dinâmicos”;
• Licenças e férias: diminui pagamentos em casos de doença e permite divisão de férias em períodos de no mínimo 7 dias.

Reações e greve nacional

A reforma tem gerado forte reação entre sindicatos e a sociedade civil, culminando em uma greve nacional na quinta-feira (19/2), que paralisou quase todos os serviços de transporte, com a adesão de mais de 90% dos trabalhadores, segundo a Confederação Geral do Trabalho (CGT).