04/02/2026 – 17:43
Eleição de Alice Portugal marca novos rumos na Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) como nova presidente. Sua eleição ocorre em um momento em que a deputada ressalta a urgência de enfrentar problemas sociais persitentes no Brasil, como o feminicídio.
Pacto Nacional contra o Feminicídio
Alice Portugal destacou o lançamento de um pacto nacional contra o feminicídio, enfatizando os números alarmantes associados a este crime em um país democrático. A deputada se comprometeu a promover debates sobre o tema, com a participação de especialistas tanto nacionais quanto internacionais.
Prioridades da Nova Presidência
Além do feminicídio, a deputada mencionou outras prioridades para o seu mandato, incluindo a violência escolar e o racismo estrutural. Portugal anunciou que irá trabalhar em conjunto com os deputados da comissão para desenvolver um plano de atuação para o ano.
Perfil da Presidente
Alice Portugal cumpre seu sexto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Anteriormente, foi líder da bancada do PCdoB e presidente da Comissão de Cultura. Em 2025, recebeu o título de melhor deputada federal da Bahia pelo voto popular no Prêmio Congresso em Foco.
Suas principais bandeiras incluem saúde, educação e direitos das mulheres, sendo uma forte apoiadora do piso salarial da enfermagem e da jornada de 30 horas para a categoria. Além disso, coordena frentes parlamentares em defesa do serviço público e é ativa em pautas feministas e no combate à violência contra a mulher.
Agradecimentos do Ex-Presidente
O deputado Reimont (PT-RJ), ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos, expressou sua gratidão pela colaboração de deputados, assessores e organizações da sociedade civil durante seu mandato. Ele ressaltou que a luta pelos direitos humanos está intrinsecamente ligada às condições de vida digna, incluindo alimentação, moradia, segurança e respeitos às diversidades.
Reimont também destacou os avanços alcançados pela comissão em 2025, como a aprovação de projetos voltados ao enfrentamento do racismo, ao feminicídio, ao trabalho análogo à escravidão e a diversas violações cometidas pelo Estado.
Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Ana Chalub
