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Deputados Avaliam MP do Programa Gás do Povo

02/02/2026 – 18:42  

A Câmara analisa mudanças no programa de ajuda para compra de gás

A Câmara dos Deputados está em processo de análise da Medida Provisória 1313/25, que busca alterar o programa de assistência para a compra de gás, direcionado à população de baixa renda. As principais mudanças incluem a alteração do nome do programa de “Gás dos Brasileiros” para “Gás do Povo” e a introdução de uma modalidade de retirada gratuita do botijão em revendas cadastradas.

Novas Diretrizes do Programa

Com a implementação da MP, a modalidade de ajuda em dinheiro será descontinuada em 2027. Além disso, famílias que já recepcionam o auxílio na forma de gratuidade não poderão acessar a ajuda em dinheiro, e o contrário também se aplica.

Substitutivo Aprovado

A comissão mista que avaliou a MP deu aval a um substitutivo proposto pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). A nova versão do texto inclui uma modalidade destinada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono para cozinhar alimentos, assim como a implementação de biodigestores, que geram gás metano a partir da decomposição de restos orgânicos.

Mais informações em instantes

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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