22/01/2026 – 13:21

Comissão da Câmara Aprova Projeto de Lei sobre Saúde do Solo

Em uma iniciativa para modernizar a gestão das terras produtivas no Brasil, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4516/25. A proposta estabelece diretrizes para o monitoramento e o mapeamento da saúde dos solos no país, com o uso de tecnologias inovadoras.

Diretrizes e Inovações Tecnológicas

O Projeto de Lei, apresentado pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), visa alterar a Lei da Política Agrícola para incluir métodos modernos, como sensoriamento remoto e análise digital, no gerenciamento das terras. O objetivo é criar programas nacionais para padronizar a coleta e armazenamento de dados sobre o solo, integrando essas informações aos sistemas de gestão territorial e zoneamento agroecológico.

A proposta ainda prevê que as bases de dados sejam disponibilizadas publicamente, facilitando o acesso ao conhecimento técnico para produtores rurais de diferentes portes.

Vantagens da Padronização

O relator da proposta, deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), apoiou a aprovação, apontando que a falta de dados estruturados tem prejudicado o setor produtivo. “A ausência de dados padronizados limita diagnósticos confiáveis, dificultando o planejamento e reduzindo a eficiência produtiva em todas as regiões”, afirmou.

Guimarães ainda destacou que a nova legislação ajudará a enfrentar desafios como erosão e perda de fertilidade, que ameaçam a segurança alimentar e a biodiversidade. “A proposição fortalece o manejo conservacionista e a agricultura de precisão”, complementou o deputado.

Sustentabilidade e Parcerias

Entre as diretrizes, está a cooperação entre o governo e instituições de pesquisa, além da criação de indicadores de qualidade e sistemas de alerta precoce para identificar processos de degradação. O relator considera que essa medida moderniza a política agrícola no Brasil, incorporando bases científicas e tecnológicas essenciais para a sustentabilidade do setor.

Próximos Passos

O projeto agora tramita em caráter conclusivo, sendo analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser efetivado como lei, o texto precisa da aprovação dos deputados e senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker