16/01/2026 – 16:13
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputado Maurício Carvalho, relator do projeto de lei
Aprovação de Projeto de Lei para Melhoria da Infraestrutura Escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto de lei que visa garantir uma infraestrutura escolar pública adequada ao desenvolvimento integral dos alunos no Brasil. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Conteúdo da Proposta
O novo texto determina que todas as escolas públicas do País devem disponibilizar não apenas mobiliário e equipamentos, mas também uma infraestrutura projetada para apoiar o crescimento pleno dos estudantes.
A versão aprovada foi apresentada pelo relator, deputado Maurício Carvalho (União-RO), referente ao Projeto de Lei 4010/24, originalmente proposto pela deputada Ana Paula Lima (PT-SC), que previa a criação de espaços sensoriais em escolas. Carvalho reconheceu a importância desses ambientes para o desenvolvimento motor, cognitivo e social dos alunos, porém destacou o desafio de implementá-los em mais de 170 mil escolas, muitas das quais carecem de infraestrutura básica.
“Propomos incluir a oferta de infraestrutura especialmente projetada para promover o desenvolvimento integral dos educandos como um componente dos padrões mínimos de qualidade do ensino, a serem garantidos pelo Estado.”
Próximas Etapas da Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o texto se torne lei, necessitará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
