Presidente Lula Institui Dia Nacional de Luto por Feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na sexta-feira (9), um projeto de lei que estabelece o 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.

Assinatura e Apoio de Ministras

A lei foi assinada também pelas ministras Margareth Menezes (Cultura), Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Márcia Lopes (Mulheres), que destacam a importância da data no combate à violência de gênero.

Origem da Proposta

A iniciativa foi apresentada no Congresso Nacional pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e aprovada na Câmara dos Deputados em novembro de 2025, após extensos trâmites legislativos.

Significado da Data

A seleção da data remete à morte de Eloá Cristina Pimentel, assassinada em 17 de outubro de 2008, em Santo André (SP). O caso impactou o Brasil, pois Eloá e uma amiga sofreram cárcere privado por mais de quatro dias, enquanto as autoridades tentavam negociar com seu ex-namorado, que era o autor do crime.

Compromisso no Combate à Violência

Após um aumento preocupante nos casos de feminicídio, Lula declarou que a luta contra a violência de gênero será uma das prioridades para 2026. Durante um pronunciamento em rede nacional, veiculado na véspera de Natal, o presidente enfatizou: “Um povo tão gentil e capaz de produzir coisas tão belas não pode aceitar a violência contra a mulher”.

O presidente convidou a sociedade a se comprometer ao dizendo: “Nós que somos homens devemos fazer um compromisso de alma. Em nome de tudo o que é mais sagrado, seja um aliado”.