07/01/2026 – 13:17
Paulo H Carvalho/Agência Brasília
Educação infantil é voltada para crianças de até 5 anos
Reconhecimento dos Professores da Educação Infantil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.326/26, que reconhece os professores da educação infantil como parte da carreira do magistério. A legislação, que foi publicada no Diário Oficial da União, garante a esses profissionais o acesso ao piso salarial nacional e a inserção em planos de carreira.
Origem do Projeto
A lei foi aprovada sem vetos e teve origem no Projeto de Lei 2387/23, de autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e do deputado Reimont (PT-RJ). O projeto foi discutido e aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.
Critérios para os Professores da Educação Infantil
De acordo com a nova legislação, são considerados professores da educação infantil aqueles que atuam na docência, têm aprovação em concurso público e atuam em creches e pré-escolas. A lei exige uma formação mínima em nível médio com habilitação em magistério ou em curso de nível superior.
Da Agência Senado – MB
