Aos aposentados e pensionistas que enfrentaram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi concedido um novo prazo até 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento. A informação foi divulgada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, em entrevista ao programa Voz do Brasil.
Estimativa de Beneficiários
Segundo Waller, aproximadamente 6,2 milhões de beneficiários contestaram os descontos considerados indevidos. Até o momento, 4,1 milhões de pessoas já receberam um total de R$ 2,8 bilhões em restituições. Contudo, estima-se que há cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas que ainda podem solicitar a devolução.
Prazo Ampliado
O prazo inicial para contestações encerraria em 14 de novembro, mas o Ministério da Previdência Social optou por estendê-lo. Esta decisão visa assegurar que todos os afetados tenham a oportunidade de registrar seus pedidos.
Investigação de Fraudes
A situação dos descontos indevidos foi revelada pela Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A operação expôs fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre o INSS e entidades associativas, resultando no afastamento de alguns membros da cúpula do instituto em abril.
Ações e Colaborações
Na entrevista, Gilberto Waller enfatizou a colaboração entre diferentes órgãos federais para ressarcir as vítimas dos descontos não autorizados. Destacou ainda a parceria entre o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal na busca pela recuperação dos recursos desviados, por meio de ações judiciais.
Como Solicitar o Ressarcimento
Os beneficiários interessados em solicitar o ressarcimento podem acessar os canais oficiais do INSS:
- Aplicativo ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br;
- Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades.
