05/01/2026 – 11:41

Projeto de Lei Propõe Retorno de Policiais e Bombeiros da Reserva

Um novo projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados visa permitir que policiais militares e bombeiros militares da reserva possam retornar ao serviço ativo, mantendo suas patentes e direitos. A proposta, de autoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), busca atender à crescente demanda por segurança em várias regiões do país.

Detalhes da Proposta

O Projeto de Lei 139/25 estabelece que militares da reserva poderão solicitar o retorno ao serviço ativo, desde que façam o pedido ao menos três anos antes de completar 67 anos de idade. O estado de origem deverá regulamentar a reversão em até 60 dias após a solicitação.

Justificativa do Autor

Sargento Portugal justifica a proposta diante do déficit de efetivo nas corporações e do aumento da criminalidade. “O projeto busca trazer de volta aqueles com a experiência necessária para lidar não apenas com a violência, mas também para transmiti-la aos novos militares”, diz o deputado. Segundo ele, ao reintegrar esses profissionais, o Estado economizaria nos custos de treinamento de novos recrutas, que são urgentes para a sociedade.

Além disso, o parlamentar ressalta que os voluntários poderão assumir funções administrativas, caso não tenham condições físicas para o combate direto, assim liberando outros militares para a linha de frente.

Próximos Passos

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a medida precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker