05/01/2026 – 10:06
Agência Senado/Freepik
A agenesia de membros é a ausência ou o desenvolvimento incompleto de partes do corpo.
Nova Lei Cria Dia Nacional da Conscientização sobre Agenesia de Membros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.287/25, que estabelece o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a ser celebrado anualmente no dia 25 de agosto. A medida visa aumentar a conscientização sobre esta condição e promover a inclusão social.
O que é Agenesia de Membros?
A agenesia de membros é uma condição congênita que se caracteriza pela ausência ou desenvolvimento incompleto de braços, pernas e outras partes do corpo. A nova legislação busca evidenciar a importância de políticas públicas que combatam o preconceito e o capacitismo enfrentados por pessoas que vivem com essa condição.
Atividades e Objetivos do Dia Nacional
Durante o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, diversas atividades serão realizadas com o intuito de promover a plena integração das pessoas afetadas pela agenesia na sociedade. A proposta objetiva fomentar o diálogo e sensibilizar a população sobre as questões que envolvem essa condição.
Origem da Lei
A lei é resultado do projeto de lei (PL 3506/20), de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O deputado ressaltou a relevância da criação desse dia, afirmando que a iniciativa contribui para a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania das pessoas com a condição de agenesia.
Da Agência Senado – MO
