Instituto Água e Terra Autoriza Uso de Água no Paraná em 2025

O Instituto Água e Terra (IAT) emitiu, em 2025, um total de 2.548 outorgas para o uso da água no estado do Paraná. Esse número representa um avanço significativo, especialmente no setor de saneamento, que recebeu 248 autorizações. Isso reflete um aumento de 8,3% em relação a 2024, quando foram emitidas 229 outorgas.

Destaques do Setor de Saneamento

As outorgas no setor de saneamento têm um papel crucial em atividades que incluem o lançamento de efluentes, estações de tratamento de esgoto e captações de água superficiais e subterrâneas. Os documentos também são fundamentais para obras relacionadas à instalação de dutos, como os utilizados nas operações da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).

Cerca de 14.772 documentos foram emitidos para o uso insignificante da água e anuências prévias para a perfuração de poços. Essas autorizações fazem parte de iniciativas do Governo do Estado, como o programa Água no Campo, que visa beneficiar famílias em comunidades rurais sem acesso à água potável. Desde 2019, cerca de 700 poços foram perfurados em 167 municípios, com investimento total de R$ 10,4 milhões.

Aprimoramento da Gestão

Segundo Tiago Bacovis, gerente de Outorga do IAT, a ampliação do quadro técnico da instituição, com a contratação de novos servidores, foi fundamental para otimizar a análise dos processos. “As recentes contratações trouxeram um reforço significativo para a Gerência de Outorga, aumentando nossa capacidade de resposta e contribuindo diretamente para a agilidade nas análises”, afirmou.

A chefe da Divisão de Demanda e Disponibilidade Hídrica do IAT, Gláucia Tavares Paes de Assis, destacou que o desempenho atual demonstra o compromisso do estado com a desburocratização dos processos, favorecendo tanto empreendedores quanto produtores. “Estamos conseguindo oferecer respostas mais eficazes, o que contribui para o crescimento do estado”, concluiu.

Importância da Outorga

A outorga é um documento essencial que regulamenta o uso da água em atividades comerciais e de geração de energia. Para utilizar recursos hídricos, seja superficiais ou subterrâneos, é necessário solicitar uma Portaria de Outorga ou, quando aplicável, uma Declaração de Uso Independente de Outorga. Esse procedimento assegura que a alocação de água está em conformidade com as diretrizes do IAT.

Os interessados podem solicitar o documento acessando a página do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos (SIGARH) no site do IAT. É preciso realizar o registro pessoal e o cadastro do empreendimento, além de enviar a documentação necessária conforme as orientações disponibilizadas na plataforma.

Papel do IAT na Gestão de Recursos Hídricos

O IAT é o órgão responsável pela gestão integrada dos recursos hídricos e do meio ambiente no Paraná. Sua missão é garantir o acesso sustentável e equitativo à água, além de proteger e preservar ecossistemas aquáticos e terrestres para as gerações presentes e futuras.

As outorgas são instrumentos essenciais da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, elaboradas conforme a Lei Federal nº 9.433/1997, a Lei Estadual nº 12.726/1999 e as prioridades de uso estabelecidas nos Planos de Bacias Hidrográficas do estado.