29/12/2025 – 19:15
Comissão de Saúde da Câmara Aprova Projeto sobre Síndrome HELLP
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados avaliou e aprovou, em sessão recente, o Projeto de Lei 373/25, de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP). A proposta visa implementar uma política nacional de conscientização e prevenção da síndrome HELLP, complicação relacionada à hipertensão na gravidez que pode impactar a saúde da gestante e do bebê.
Entendendo a Síndrome HELLP
A síndrome HELLP, um acrônimo em inglês, refere-se a três condições médicas: hemólise, que é a destruição dos glóbulos vermelhos; elevação das enzimas hepáticas, que indica problemas no fígado; e baixa contagem de plaquetas, que pode levar a complicações graves. Desta forma, a conscientização sobre esta síndrome é primordial para garantir a segurança das gestantes e a saúde neonatal.
Compromissos e Diretrizes
A relatora do projeto, Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), destacou que a proposta está alinhada a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, especialmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, que visam reduzir a mortalidade materna e garantir bem-estar à população.
Dra. Haber também fez adequações ao texto para esclarecer que se tratam de normas gerais e diretrizes sobre a atenção à síndrome HELLP, ajustando-o à Lei Complementar 95/98, que regula a elaboração e alteração das leis.
Próximos Passos
O projeto continuará a tramitar em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser sancionado e se tornar lei, precisará ser aprovado pelos deputados e senadores.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes
