A Comissão da Câmara dos Deputados Aprova Programa de Bolsas para Professores da Educação Básica

29/12/2025 – 14:35

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que institucionaliza o programa de bolsas para a valorização de professores da educação básica. O projeto, que agora segue para sanção presidencial, busca fortalecer a formação inicial docente.

Contexto do Programa

Iniciado em 2007, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) já beneficiou milhares de estudantes e conta com a participação de mais de 250 instituições. A nova proposta oferece bolsas a alunos de todos os semestres de cursos de licenciatura para atuarem em escolas públicas de educação básica, abrangendo desde a pré-escola até o ensino médio.

Detalhes da Aprovação

O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Educação, que reúne três propostas legislativas. O documento original, oriundo do Senado, introduz uma fase de residência obrigatória para futuros docentes antes de sua atuação no magistério.

Elaborado em colaboração com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Pibid, o relator da Comissão de Educação, deputado Rogério Correia (PT-MG), destacou a importância do programa na redução da evasão e no aumento da procura pelos cursos de licenciatura.

Objetivos e Princípios do Programa

O programa visa não apenas a formação de novos docentes, mas também a valorização do magistério e a elaboração de projetos que atendam a diferentes realidades educacionais, incluindo áreas como educação do campo, indígenas e bilíngue de surdos. Os princípios fundamentais incluem a integração entre teoria e prática, o pluralismo pedagógico e a valorização da autonomia docente.

Modalidades de Bolsa

O programa estabelece cinco tipos de bolsas para diferentes funções:

• Iniciação à docência, para estudantes de licenciatura;
• Supervisão, destinada a professores que orientam os bolsistas;
• Coordenação de área, para docentes da licenciatura que lideram subprojetos;
• Coordenação de área de gestão, para estudantes que auxiliam na gestão do programa;
• Coordenação institucional, para estudantes responsáveis pela gestão do projeto na universidade.

A quantidade total de bolsas e os critérios de avaliação para os projetos contínuos serão definidos pela Capes.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra