Deputada Cantora Mara Lima (Republicanos).
Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar

Sob a presidência da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná encerrou 2025 com um balanço significativo de ações voltadas para o fortalecimento das políticas públicas que atendem às mulheres em todo o Estado.

Ações e Mobilizações no Ano de 2025

Ao longo do ano, a Comissão analisou e deliberou sobre 16 projetos de lei em sete reuniões oficiais, além de promover audiências públicas estratégicas. Essas atividades consolidaram o espaço como um fórum de escuta e articulação institucional para desenvolver soluções concretas para a realidade feminina.

Audiências Públicas Relevantes

O ano de 2025 foi marcado por uma intensa agenda de mobilizações e eventos focados na defesa dos direitos das mulheres. A audiência pública “Ser Mulher e Seus Desafios” inaugurou a Semana da Mulher, abordando temas como violência doméstica, saúde feminina, tráfico de mulheres e mercado de trabalho, com a participação de especialistas e autoridades.

Outro ponto alto foi a audiência “Haverá Sinais, Previna-se!”, celebrando os 15 anos da Campanha Outubro Rosa no Paraná, promovida por iniciativa da deputada Mara Lima. O encontro teve como foco a importância da prevenção do câncer de mama e do cuidado integral com a saúde feminina.

Encerrando o calendário, a audiência pública “Pelo Fim da Violência contra a Mulher” reuniu autoridades do Judiciário e forças de segurança, fortalecendo o diálogo interinstitucional e a busca por ações efetivas de prevenção e proteção contra a violência de gênero.

“As audiências públicas são fundamentais para escuta e construção coletiva. Aqui, transformamos realidades em ações concretas. Nosso compromisso é ouvir, dialogar e agir para proteger vidas e garantir direitos”, afirmou a presidente da Comissão.

Avanços Legislativos

Nos aspectos legislativos, a Comissão avançou na análise de projetos cruciais para a proteção da saúde e valorização das mulheres. Em 2025, o colegiado se concentrou em proposições que visam melhorar as políticas públicas, prevenir a violência e fortalecer a rede de apoio.

Entre os projetos analisados, destaca-se o Projeto de Lei nº 830/2025, que exige que hospitais e maternidades apresentem relatórios anonimizados sobre abortamentos à Secretaria de Estado da Saúde, contribuindo para ações preventivas. O Projeto de Lei nº 539/2025, de autoria da deputada Mara Lima, também é significativo, pois inclui o Banco Vermelho nas iniciativas de combate ao feminicídio.

Também foram discutidos o Projeto de Lei nº 345/2025, que institui o Dia das Mães de Filhos Especiais, e o Projeto de Lei nº 869/2025, que cria a Caminhada Outubro Rosa, fortalecendo a conscientização sobre câncer de mama. Além disso, o Projeto de Lei nº 218/2022 estabelece diretrizes para a proteção dos órfãos do feminicídio e o Projeto de Lei nº 78/2023 prioriza o atendimento humanizado nas Delegacias da Mulher, evitando o contato da vítima com o agressor.

“Cada projeto analisado e aprovado pela Comissão da Mulher representa nosso compromisso com a proteção da vida e a promoção da saúde das mulheres. Legislar com responsabilidade é transformar dor em política pública”, destacou a deputada Mara Lima.